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Resolução-10/2020

de 1º de julho de 2020 - BOLSAS NO PAÍS (Alteração - PDJ) Altera critérios de seleção de candidatos a bolsa de Pós-Doutorado Júnior; estabelece prioridade aos ex-bolsistas do CNPq de Doutorado Pleno no Exterior.
RN-027/2019

BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alteração - PDJ) Altera o subitem 3.2.1 da Norma Específica de Pós-Doutorado Júnior (PDJ), Anexo VI da RN-028/2015 - Bolsas Individuais no País.
RN-013/2019

BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alterações PQ-Sr) Altera o item 6 da Norma Específica de Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-SR), Anexo XII da RN-028/2015.
RN-006/2019

TERMOS DE OUTORGA (Bolsas, Auxílios e Bônus Tecnológico) Estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
RN-001/2019

COMISSÃO DE INTEGRIDADE NA ATIVIDADE CIENTÍFICA (Alteração) Acresce alínea ¿c¿ ao subitem 1.1 e alínea ¿e¿ ao subitem 1.2 no item 1 da RN-006/2012 - Comissão de Integridade na Atividade Científica.
RN-041/2018

REGULAMENTO DE IMPORTAÇÃO PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Homologa o Regulamento de Importação para a Ciência, Tecnologia e Inovação que estabelece os procedimentos a serem adotados para o credenciamento de cientistas, de pesquisadores, de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT, de entidades privadas sem fins lucrativos e de empresas, bem como a habilitação de projetos de pesquisa, de tecnologia e de inovação além da importação de bens para a ciência, tecnologia e inovação.
RN-033/2018

BOLSA PESQUISADOR-AVALIADOR - PAV Modifica a modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador (PAV).
RN-030/2018

BOLSAS NO PAÍS (Alterações - SWP) Altera a Norma Específica de Doutorado Sanduíche no País (SWP), Anexo VIII da RN-028/2015 ¿ Bolsas no País.
RN-029/2018

BOLSAS NO EXTERIOR (Alterações - SWE) Altera a Norma Específica de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), Anexo III da RN-007/2018 - Bolsas no Exterior.
RN-026/2018

BOLSAS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI/MCTIC Estabelecer as normas gerais para atender ao Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e normas específicas.

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