PORTARIA CNPq Nº 798, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Declara a revogação de ato normativo
tacitamente revogado.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro de 2016, considerando as disposições do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 e adotando a motivação constante do processo nº 01300.004158/2019-55, resolve:

          Art. 1º   Fica declarada a revogação do seguinte ato normativo:

          I - Portaria nº 46, de 15 de março de 2018 - Grupo de Trabalho em Inovação do CNPq (GT Inovação).

          Art 2º  Esta Portaria  entra em vigor a partir da data da sua publicação.

(Assinada eletronicamente)

EVALDO FERREIRA VILELA