CNPq

          O Coordenador Substituto do COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - CGD, do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria CNPq nº 512, de 5 de julho de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020 e nos termos das justificativas constantes do processo SEI nº 01300.00640/2022-11, ad referendum do Comitê de Governança Digital - CGD, resolve:

          Art. 1º  Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2022 a 2024.

          Art. 2º  O PDTIC poderá ser revisto sempre que necessário a fim de assegurar seu alinhamento às prioridades e estratégias institucionais, à disponibilidade financeira e orçamentária e às mudanças na legislação pertinente.

          Art. 3º  O PDTIC 2022/2024 encontra-se disponível para consulta via Internet no sítio do CNPq: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/copy2_of_PDTIC20222024v8.pdf

          Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

(Assinada eletronicamente)
CLAÚDIO DA SILVA VALÉRIO
Coordenador Substituto do CGD

Publicado no DOU, de 01/08/2022, Seção 1, página 72.