• Resolução-4/2023

    de 21 de outubro de 2023 - COMITÊS DE ASSESSORAMENTO, COMITÊS TEMÁTICOS, NÚCLEO DE ASSESSORES EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NÚCLEO DE ASSESSORES PARA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E CONSULTORIA AD HOC (Alteração)

    Altera a Resolução Normativa que estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento e outros do CNPq, dando nova identificação aos níveis de classificação.

    RESOLUÇÃO CNPq Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023

     

    Altera a Resolução Normativa que estabelece as
    atribuições, finalidades, composição e funcionamento
    do Corpo de Assessores, dos Comitêsde Assessoramento
    e outros do CNPq, dando nova identificação aos níveis
    de classificação.

     

              O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 11ª (décima primeira) reunião, de 15 de setembro de 2023, e nos termos das justificativas e motivação constantes do processo nº 01300.005581/2023-59, resolve:

             Art. 1º  A Resolução Normativa nº 2, de 30 de janeiro de 2015 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e Consultoria Ad Hoc, passa a vigorar com a seguinte redação:

                      "...............................................................................................................................................

                      Art. 7º  O CD escolherá os membros titulares e suplentes dos CA(s) entre os pesquisadores bolsistas de Produtividade do CNPq ou entre pesquisadores não bolsistas reconhecidos como de nível compatível a pesquisadores de produtividade em sua área de especialização. 

                      § 1º ..................................................................................................................................

                      ..........................................................................................................................................

                      Art. 28  ..............................................................................................................................

                      ..............................................................................................................................................

                      § 3º  Os membros dos CE(s) serão escolhidos entre os pesquisadores bolsistas de Produtividade ou, quando for o caso, entre pesquisadores não bolsistas reconhecidos como de nível compatível a pesquisadores de produtividade em sua área de especialização. 

                      § 4º  Em casos excepcionais, devidamente justificados, poderão ser escolhidos para compor CE  pesquisadores sem bolsa de Produtividade.

                       .............................................................................................................................................."

             Art. 2º  Fica revogado o § 2º do artigo 7º da Resolução Normativa nº 2, de 2015.

             Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor sete dias úteis a partir da data da sua publicação.

     

    (Assinada eletronicamente)
    RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

     
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