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Resolução 10/2024
de 28 de junho de 2024 - Auxílio Individual de Participação em Eventos Científicos - AVG (Alteração)
Altera a norma específica do Auxílio Individual de Participação em Eventos Científicos (AVG).
RESOLUÇÃO CNPq Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Altera a norma específica do Auxílio Individual de
Participação em Eventos Científicos (AVG).O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 6ª (sexta) reunião, de 7 de maio de 2024, e nos termos das justificativas e motivação constantes do Processo nº 01300.009301/2023-81, resolve:
Art. 1º A norma específica de Participação em Eventos Científicos (AVG) - Anexo II , da Resolução Normativa nº 17, de 11 de agosto 2011 - Auxílios Individuais, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Nota: Esta modalidade de auxílio é preferencialmente concedida para pesquisadores não bolsistas de Produtividade PQ ou DT. Somente será concedida a bolsistas dessas modalidades em casos de altos custos de viagem."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias úteis a partir da data da sua publicação.
(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃOPublicado no DOU, de 4 de julho de 2024, seção 1, página 56.