CNPq

PORTARIA CNPq Nº 251, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a constituição do Comitê de
 Assessoramento de Educação - ED.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro de 2016, e em conformidade com a decisão do Conselho Deliberativo, em sua 188ª (centésima octogésima oitava) reunião, realizada no dia 03 de junho de 2020,

          considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório nos diversos assuntos das áreas do conhecimento de cada especialização, e considerando o constante do processo SEI nº 01300.009063/2017-66, resolve:

          Art. 1º  Designar para integrar o Comitê de Assessoramento de Educação, os seguintes membros:

          I - Antônio Carlos Rodrigues de Amorim;

          II - Elizabeth Fernandes de Macedo;

          III - Marcelo Almeida Bairral; e

          IV - Suzani Cassiani.

          I - Décio Gatti Júnior (Titular);

          II - Antonio Carlos Rodrigues de Amorim (Titular); e

          III - Elizeu Clementino de Souza (Suplente).[1]

          Art. 2º  Fica assim constituído este Comitê de Assessoramento, pelos seguintes membros titulares e suplentes com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas/especialidades:

          I - titulares:

          a) Antônio Carlos Rodrigues de Amorim, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - Unicamp (Educação);

          b) Décio Gatti Junior, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFU (Educação);

          a) c) Elizabeth Fernandes de Macedo, de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2023 - UERJ (Educação);

          b) d) Marcelo Almeida Bairral, de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2023 - UFRRJ (Educação);

          c) e) Suzani Cassiani, de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2023 - UFSC (Educação);

          d) f) Wivian Weller, de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2022 - UnB (Educação); e

          e) g) Eduardo José Manzini, de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2022 - UNESP (Educação).[1]

          f) Maria Clara Bueno Fischer, de 1º de outubro de 2018 a 30 de junho de 2021 - UFRGS (Educação); e

          g) Charliton José dos Santos Machado, de 1º de outubro de 2018 a 30 de junho de 2021 - UFPB (Educação).

a) Elizabeth Fernandes de Macedo, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UERJ (Educação);

b Marcelo Almeida Bairral, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFRRJ (Educação);

c) Suzani Cassiani, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFSC (Educação);

d) Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - Unicamp (Educação);

e) Décio Gatti Junior, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFU (Educação);

f) Elizeu Clementino de Souza, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNEB (Educação); e

g) Vera Lúcia Jacob Chaves, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPA (Política Educacional).[2]

          II - suplentes:

          a) Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2023 - UNICAMP (Educação); e

          a) Elizeu Clementino de Souza, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UNEB (Educação); e[1]

          b) João dos Reis Silva Junior, de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2022 - UFSCAR (Educação).

a) Maria Eulina Pessoa de Carvalho, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPB (Tópicos Específicos: Educação Adultos); e
b) Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSCar (Educação Especial).[2]

          Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 133/2020.

(Assinado Eletronicamente)
EVALDO FERREIRA VILELA

[1] Alterado pela PO-563/2021, de 05/08/2021.

[2] Alterado pela PO-926/2022, de 04/07/2022.