CNPq

         RESOLUÇÃO CNPq nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre alteração no Regulamento do Prêmio
Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, considerando as instruções do processo nº 01300.001326/2021-75,

R E S O L V E:

           Art. 1º  O Regulamento do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica passa a vigorar com a seguinte redação:

         "Art. 1º  O Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica, instituído conforme deliberação do Conselho Deliberativo na sua 124ª reunião, em 13 de março de 2003, tem como objetivo premiar bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq que se destacaram durante o ano, sob os aspectos de relevância e qualidade do seu relatório final, e as instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), que contribuíram de forma relevante para o alcance dos objetivos do Programa."

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          Art. 2º  Fica revogada a Resolução Normativa nº 18 , de 8 de outubro de 2003.

          Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data da sua publicação.

  (assinada eletronicamente)
  EVALDO FERREIRA VILELA

  Publicado no DOU de 15/02/2022, Seção 1, pág. 32