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Portaria 1018/2022

de 26 de agosto de 2022 - EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO PROJETO NEXT GENERATION ECOSYSTEM EXPERIMENTS - TROPICS (NGEE-TROPICS)

Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Next Generation Ecosystem Experiments - Tropics (NGEE-Tropics) ".

Revoga: PO-376/2020 PO-985/2022

PORTARIA CNPq Nº 1.018, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Next Generation Ecosystem Experiments - Tropics (NGEE-Tropics) ", coordenado pelo Dr. Niro Higuchi, da instituição Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), conforme Processo CNPq nº 01300.002395/2016-39.

Art. 2º As atividades de coleta e de remessa de material biológico estão autorizadas para a equipe estrangeira:

NOME	NACIONALIDADE	INSTITUIÇÃO
Jeffrey Quintin Chambers	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Kolby Jeremiah Jardine	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Alistair Rogers	Estados Unidos da América	Brookhaven National Laboratory
Keith Frederic Lewin	Estados Unidos da América	Brookhaven National Laboratory
Shawn Paul Serbin	Estados Unidos da América	Brookhaven National Laboratory
Brent David Newman	Estados Unidos da América	Los Alamos National Laboratory
Charles Dunbar Koven	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Lara Kueppers	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Margaret Susan Torn	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Robinson Isaac Negron Juarez	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Sebastien Christophe Biraud	França	Lawrence Berkeley National Laboratory
Thomas Lorin Powell	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Jennifer Pett-Ridge	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Adam Donald Collins	Estados Unidos da América	Los Alamos National Laboratory
Chonggang Xu	China	Los Alamos National Laboratory
Charlotte Caroline Grossiord	Lausanne França	Swiss Federal Institute of Technology Lausanne
Alfonso Javier Zambrano Olimpo	Venezuela	Smithsonian Tropical Research Institute
Rosemary Alice Fisher	Grã Bretanha (Britânica)	National Center for Atmospheric Research
Paul Moorcroft	Estados Unidos da América	Harvard University
Jeffrey Mead Warren	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Melanie Anna Mayes	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Richard James Norby	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Kristine Grace Manno Cabugao	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Stuart James Davies	Australia	Smithsonian Tropical Research Institute
Sanna Annika Sevanto	Tanzania	Los Alamos National Laboratory
Lee Thoresen Dickman	Estados Unidos da América	Los Alamos National Laboratory
Bradley O´Donnell Christoffersen	Estados Unidos da América	Los Alamos National Laboratory
Jacquelyn Shuman	Estados Unidos da América	National Center for Atmospheric Research
Lai-yung Leung	China	Pacific Northwest National Laboratory
Maria Uriarte	Estados Unidos da América	Columbia University
Jessica Needham	Grã Bretanha (Britânica)	Lawrence Berkeley National Laboratory
Sassan Saatchi	Estados Unidos da América	Nasa
Adam Hanbury-Brown	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Douglas Morton	Estados Unidos da América	Nasa
Gregory Lemieux	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Daniel Zuleta	Colombia	Smithsonian Tropical Research Institute
Michael Maier Keller	Estados Unidos da América	United States Departament of Agriculture and Forest Service
Eoin Leonard Brodie	Irlanda	Lawrence Berkeley National Laboratory
Nicholas Bouskill	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Jennifer Allison Holm	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Kurt Solander	Estados Unidos da América	Los Alamos National Laboratory
Rutuja Chitra-Tarak	India	Los Alamos National Laboratory
Lianhong Gu	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Jeffery Steven Riggs	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Matthew Edward Craig	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Anthony Walker	Grã Bretanha (Reino Unido)	Oak Ridge National Laboratory
Cynthia Louise Wright	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Geoffrey William Schwaner	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Joanne Burke Childs	Estados Unidos da América	Oak Ridge National Laboratory
Kenneth Davidson	Estados Unidos da América	Brookhaven National Laboratory
Julien Lamour	França	Brookhaven National Laboratory
Jeremiah Anderson	Estados Unidos da América	Brookhaven National Laboratory
Andrew McMahon	Estados Unidos da América	Brookhaven National Laboratory
Kim Susan Ely	Australia	Brookhaven National Laboratory
Mizanur Rahman	Bangladesh	Pacific Northwest National Laboratory
Lucas Webber	Estados Unidos da América	Pacific Northwest National Laboratory
Daniel Dores	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Stephen Wai-Yin Chan	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Anna Weber	Estados Unidos da América	Lawrence Berkeley National Laboratory
Nathan Gabriel McDowell	Estados Unidos da América	Pacific Northwest National Laboratory

Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para a área da Estação Experimental de Silvicultura Tropical do INPA (ZF-2), na região de Manaus e Amazonas.

Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.

Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 1º de janeiro de 2016 até 1º de janeiro de 2026.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileiro, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.

Art. 6º Ficam revogadas as seguintes normas:

I - Portaria CNPq nº 376, de 28 de dezembro de 2020; e

II - Portaria CNPq nº 985, de 10 de agosto de 2022.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinada eletronicamente)
EVALDO FERREIRA VILELA

Publicado no DOU, de 30/08/2022, Seção 1, página 16.

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