CNPq

ATO

NÚMERO

DATA

ASSUNTO/TITULO/MATÉRIA/EMENTA

RE

11

17/03/2022

Regulamenta o Prêmio Melhor Ideia do CNPq

RE

10

04/03/2022

Disciplina e regulamenta o Prêmio Almirante Álvaro

Alberto para a Ciência e Tecnologia

RE

9

11/02/2022

Regulamento do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica (Alteração)

RE

8

31/12/2021

Termos de Outorga de Bolsas, Auxílios, Bônus Tecnológico e Representante Institucional (Alteração)

RE

7

03/12/2021

Regulamenta o Título de Pesquisador Emérito do CNPq e a Menção Especial de Agradecimentos

RE

6

23/08/2021

Termos de Outorga (Alteração)

RE

4

27/05/2021

Regulamenta o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica

RE

3

21/05/2021

Regulamenta o Prêmio de Fotografia - Ciência e Arte

RE

2

21/05/2021

Regulamenta o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica

RE

1

26/03/2021

Regulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) no âmbito do CNPq

RE

12

05/10/2020

Altera, inclui e revoga dispositivos da Norma Específica de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado no País

RE

11

10/07/2020

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias firmadas pelo CNPq com Organizações da Sociedade Civil.

RE

10

1º/07/2020

Altera os critérios de seleção de candidatos a bolsa de Pós-Doutorado Júnior

RE-CGD

1

29/07/2022

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do CNPq para 2022/2024

PO

953

19/07/2022

Estabelece as metas globais de desempenho institucional para o período de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023

PO

941

11/07/2022

Regulamenta os pedidos de análise de mérito científico de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos em áreas indígenas e estabelece os procedimentos operacionais para sua apreciação

PO

928

05/07/2022

Estabelecer as diretrizes para o provimento dos cargos e Funções, no âmbito do CNPq, por meio de Processo Seletivo Interno (PSI)

PO

914

1º/07/2022

Consolida e atualiza as normas de prestação de contas do CNPq, disciplinando o monitoramento, a avaliação e a prestação de contas final, técnico-científica e financeira, bem como a utilização dos recursos financeiros

PO

912

30/06/2022

Normatiza os procedimentos de eliminação, bloqueio e desbloqueio de currículos constantes na Plataforma Lattes, por iniciativa do titular dos dados

PO

821

19/04/2021

Sistematiza o funcionamento das reuniões da Diretoria Executiva - DEx

PO

791

11/05/2022

Regulamenta o Programa de Iniciação ao Trabalho do CNPq

PO

787

16/03/2022

Divulga a tabela de atividades do Programa de Gestão do CNPq

PO

781

08/07/2022

Cessão, Requisição e Movimentação de Servidores do CNPq

PO

758

09/03/2022

Estabelece regras e procedimentos para o desenvolvimento do servidor do CNPq, nas carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 28/07/93, mediante Progressão Funcional

PO

 756

21/02/2022

Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de Conservação de Energia - CICE, objetivando ações e medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito do CNPq.

PO

753

09/03/2022

Estabelece os critérios e procedimentos gerais para o pagamento da Gratificação de Qualificação - GQ e da Retribuição por Titulação ¿ RT, de que trata a Lei nº 8.691, de 28/07/93.

PO

752

18/02/2022

Regulamenta os instrumentos de fomento adequados ao Programa Agentes Locais de Inovação - ALI

PO

746

31/01/2022

Regulamenta o fomento ao Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI

PO

745

27/01/2022

Define os critérios e os procedimentos para acompanhamento e avaliação de desempenho do servidor efetivo em estágio probatório no CNPq

PO

738

18/01/2022

Dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão Desempenho - PGD no âmbito do  CNPq.

PO

695

23/12/2021

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança.

PO

680

26/11/2021

Regulamenta as atividades de instrutoria e participação na logística de preparação e realização de curso no âmbito do CNPq

PO

670

19/11/2021

Institui a Política de Monitoramento e Avaliação de Políticas, Programas e Ações executadas pelo CNPq em Ciência, Tecnologia e Inovação

PO

664

16/11/2021

Dispõe sobre as condições gerais para a firmatura de Memorando de Entendimento e Acordo de Cooperação Internacional do CNPq.

PO

617

07/10/2021

Reconstitui a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária (CCSS), considerando o disposto no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006

PO

586

08/09/2021

Aprova o Manual de Identidade Visual do CNPq e regulamenta os procedimentos e controles para a criação, alteração, impressão ou cancelamento de padrões visuais e aplicações da marca do CNPq

PO

575

25/08/2021

Estabelece a Revista do CNPq ¿ RPq, com finalidade de publicar Comunicação de Ciência, Tecnologia e Inovação

PO

530

29/06/2021

Dispõe sobre os instrumentos de fomento à implementação de Programas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nas áreas de hardware, software e serviços

PO

520

10/06/2021

Dispõe sobre a interposição de Recurso Administrativo perante as áreas finalísticas (unidades técnico-científicas) e redefine as competências da Comissão Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR

PO

512

05/07/2021

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Governança Digital e define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação

PO

502

12/05/2021

Define as regras do Direito de Propriedade Intelectual que se aplicam às relações entre o CNPq e as instituições executoras de projetos, bolsistas e pesquisadores beneficiados pelos instrumentos de fomento deste Conselho

PO

478

08/04/2021

Institui o Estatuto da Auditoria Interna do CNPq

PO

471

31/03/2021

Estabelece critérios, normas e procedimentos específicos para os processos de remoção e cooperação técnica interna dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do CNPq

PO

464

25/03/2021

Dispõe sobre a atribuição das competências institucionais relativas ao exercício das atividades de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do CNPq

PO

440

10/03/2021

Institui a Política de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos do CNPq.

PO

430

23/02/2021

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT 

PO

421

17/02/2021

Dispõe sobre a criação da Corregedoria Seccional do CNPq

PO

328

12/11/2020

Cria a Unidade de Gestão da Integridade e regulamenta o Programa de Integridade do CNPq

PO

243

21/09/2020

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento  da Avaliação de Desempenho - CAD

PO

231

03/09/2020

Dispõe sobre a reconstituição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do CNPq

PO

205

10/08/2020

Reconstitui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações e estabelece suas atribuições, composição e funcionamento

PO

101

04/06/2020

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de governança da prestação de serviços especializados que objetiva uma nova solução tecnológica para a gestão e operação do fomento do CNPq

RN

3

06/02/2020

Regulamenta o cadastramento de instituições gestoras de recursos financeiros em projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação

RN

18

31/07/2019

Estabelece as normas relativas às ações de capacitação dos servidores em efetivo exercício no CNPq

RN

11

17/05/2019

Comitê Editorial

RN

7

26/03/2019

Instituir o Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose

RN

6

26/03/2019

Estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq

RN

41

27/12/2018

Homologa o Regulamento de Importação para a Ciência, Tecnologia e Inovação

RN

38

10/12/2018

Homologa a Política de Impressão no âmbito do CNPq

RN

33

15/10/2018

Modifica a modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador (PAV)

RN

26

10/08/2018

Estabelece as normas gerais para atender ao Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

RN

15

13/08/2018

Institui o Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do CNPq

RN

10

02/05/2018

Estabelece a constituição, as atribuições e os mecanismos de funcionamento do Fórum de Coordenadores Gerais

RN

7

12/04/2018

Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior

RN

5

08/02/2018

Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) - POSIC

RN

31

28/12/2016

Controles de acesso físico relativos à segurança da informação e comunicações  - POSIC

RN

29

22/12/2016

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do CNPq

RN

9

13/04/2016

Institui a Política de Dados do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD)

RN

8

11/04/2016

Normatiza o registro e controle da frequência dos servidores do CNPq

RN

28

18/12/2015

Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País

RN

19

03/09/2015

Estabelece critérios de ressarcimento ao CNPq, dos investimentos realizados no fomento à C,T & I utilizados de forma irregular, em descumprimento aos dispositivos normativos a eles submetidos

RN

18

03/09/2015

Institui o Manual de Parcelamento de Créditos do CNPq 

RN

2

30/01/2015

Estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento, dos Comitês Temáticos, do Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, do Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e da Consultoria Ad hoc

RN

25

08/07/2014

Regulamenta o acesso a documentos e informações no âmbito do CNPq

RN

23

08/07/2014

Estabelece os valores de bolsa no exterior

RN

46

26/12/2013

Estabelece os valores de auxílio-deslocamento para bolsas no País

RN

40

24/10/2013

Estabelece os valores de diárias para apoiar a participação de pesquisadores, membros de equipe e convidados no interesse da pesquisa, no País e no exterior, em atividades científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas a auxílios individuais e bolsas de curta duração

RN

21

13/06/2013

Acesso à Internet - POSIC

RN

20

13/06/2013

Uso do Correio Eletrônico Corporativo - POSIC

RN

36

15/10/2013

Estabelece a lista de cidades de alto custo para as quais o CNPq pagará adicional de localidade às mensalidades de bolsa no exterior

RN

15

10/04/2013

Estabelece os valores de bolsas e de taxas no País

RN

36

14/11/2012

Estabelece os valores de auxílio-deslocamento para bolsas no exterior

RN

33

23/10/2012

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações do CNPq  - POSIC

RN

6

27/03/2012

Institui a Comissão de Integridade na Atividade Científica

RN

25

26/10/2011

Estabelece as normas relativas à expedição e ao uso do crachá funcional

RN

23

08/09/2011

Regulamenta e estabelece instrumentos gerenciais e de fomento adequados à execução e ao aperfeiçoamento do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração - PELD

RN

17

11/08/2011

Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de auxílios de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação

RN

16

1º/07/2010

Estabelece os valores de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora

RN

15

1º/07/2010

Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora

RN

29

1º/12/2009

Estabelece critérios de enquadramento e benefícios a serem concedidos a participantes das Operações Antárticas do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.

RN

1

20/09/2009

Estabelece regulamentos para concessão de passagens e diárias, no País e no exterior

RN

23

17/08/2008

Restrição de concessão de bolsa quando houver relação de parentesco

RN

8

25/03/2008

Regulamenta a utilização de recursos financeiros referentes à taxa de bancada

RN

19

19/06/2007

Bolsas de convênio com instituição estrangeira

RN

9

13/04/2007

Estabelece requisitos, condições, benefícios e orientações necessários à concessão e implementação das bolsas para os alunos premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

RN

6

16/03/2007

Regulamenta e aperfeiçoa instrumentos de fomento adequados à implementação do Programa de Capacitação em Taxonomia

RN

5

28/02/2007

Regulamenta a gerência dos Editais para fomento à ciência, à tecnologia e à inovação publicados pelo CNPq

RN

17

06/07/2006

Estabelecer as normas gerais e específicas para as  modalidades de bolsas por quota no País

RN

21

07/06/2004

Define constituição, as atribuições e os mecanismos de funcionamento do Grupo de Assessoramento do Programa Antártico Brasileiro

RN

12

24/03/2004

Termo de Adesão e Compromisso do Sistema de Currículos da Plataforma Lattes

RN

22

31/10/2003

Homenagem aos servidores que completarem 25 anos de serviços ao CNPq

RN

12

21/06/2001

Regulamenta a concessão de recursos financeiros destinados às taxas escolares, relativas aos bolsistas dos programas de pós-graduação no País, matriculados em instituições privadas de ensino ou de pesquisa.

RN

7

28/07/2000

Disciplina baixa patrimonial de bens adquiridos mediante auxílio financeiro a projetos de pesquisa, que se encontram depositados pelo CNPq

RN

15

15/12/1998

Estabelece a Política de Uso dos Recursos Computacionais

RN

13

10/05/1991

Disciplina a concessão de licença para a realização de expedições científicas no Brasil

RN

11

19/08/1986

Aprova o Boletim de Comunicação Administrativa do CNPq - BCA

IN

4

14/09/2021

Estabelece regras para a implementação de bolsas concedidas como premiação a agraciados com prêmios do CNPq

IN

3

08/09/2021

Regulamenta os procedimentos para a utilização, criação, alteração, impressão e cancelamento de padrões visuais e aplicações da marca do CNPq

IN

2

31/03/2021

Estabelece fluxos para verificação de conflito  de interesses e nepotismo no CNPq

IN

1

09/10/2020

Regulamenta os procedimentos para o recebimento de recursos pelo CNPq, como Unidade Descentralizada, na celebração de Termo de Execução Descentralizada - TED

IS

4

18/07/2019

Estabelece normas complementares às dispostas na IN nº 5, de 25/05/2017, necessárias à gestão da execução de contratos de serviços e obra executados pelo regime de empreitada por preço global firmados pelo CNPq

IS

3

18/07/2019

Estabelece competências, atribuições, prazos, funções e responsabilidades setoriais necessárias à gestão administrativa de Contratos, Termos Aditivos e demais instrumentos congêneres, firmados pelo CNPq

IS

1

17/06/2019

Regulamenta as atribuições setoriais e os prazos relacionados à prestação de contas técnica e financeira dos convênios concedidos pelo CNPq

IS

4

28/12/2018

Quadro Geral de Dimensionamento da Força de Trabalho 

IS

6

25/10/2016

Disciplina os critérios para a criação de siglas das unidades organizacionais

IS

5

25/10/2016

Disciplina a distribuição e utilização de vagas na garagem

IS

4

05/10/2016

Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e viabilização de importação de bens e insumos para uso em atividades de pesquisa científica e tecnológica por intermédio do Serviço de Importação

IS

3

21/06/2016

Disciplina o procedimento administrativo e os critérios para análise das propostas de novação de obrigação

IS

2

11/04/2016

Define procedimentos e sistematiza o registro e controle de freqüência dos servidores do CNPq

IS

1

07/04/2016

Estabelece os procedimentos e responsabilidades para utilização e controle do serviço de transporte terrestre oficial de pessoas e pequenas cargas, para atendimento das necessidades de serviço do CNPq

IS

16

10/09/2015

Estabelece procedimentos para assinatura e envio de correspondência institucional

IS

5

26/08/2015

Regulamenta os procedimentos de Administração de Material e Patrimônio no âmbito do CNPq

IS

4

06/08/2015

Estabelece normas e procedimentos para utilização e controle dos serviços de telefonia fixa e móvel

IS

3

03/08/2015

Suporte remoto de tecnologia da informação a computadores da rede do CNPq

IS

4

12/09/2011

Acesso às dependências do CNPq

IS

8

20/08/2008

Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora

IS

1

26/04/2007

Regulamenta o Sistema de Currículos Lattes

IS

11

18/07/2006

Formação de Processo

IS

5

1º/04/2005

Defesa de tese

IS

16

20/09/2004

Expedição de Documentos

IS

15

20/09/2004

Transferência de documentos ¿ Arquivo Geral

IS

13

17/09/2004

Indicação de Comitê de Assessoramento

IS

8

1º/07/2004

Suprimentos de fundos

IS

2

19/07/2001

Reversão de aposentadoria

IS

3

10/05/1991

Disciplina procedimentos para solicitação e concessão de licença para as expedições científicas, no Brasil, por entidade ou pessoa física estrangeira em associação com entidade nacional

POC

2

22/06/2014

Regulamenta a preservação das bolsas pelo prazo de sua duração regular dos bolsistas da CAPES e do CNPq que atuam como tutores da Universidade Aberta do Brasil

POC

2

15/07/2010

Autoriza o recebimento de bolsas PQ e DT a pesquisadores que atuam no Programa de Professor Visitante Nacional Sênior da CAPES

POC

1

15/07/2010

Disciplina a complementação financeira a bolsistas de pós-graduação da CAPES e do CNPq