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Portaria 1043/2022

de 14 de setembro de 2022 - EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO PROJETO QUÍMICA DA ATMOSFERA: EXPERIMENTO DE CAMPO NO BRASIL - CAFE-BRAZIL

Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto ¿Química da Atmosfera: Experimento de Campo no Brasil - CAFE-Brazil.

PORTARIA CNPq Nº 1.043, DE 14 SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Química da Atmosfera: Experimento de Campo no Brasil - CAFE-Brazil (Chemistry of the Atmosphere: Field Experiment in Brazil - CAFE-Brazil)", coordenado pelo Dr. Dirceu Luís Herdies, da instituição Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), conforme Processo CNPq nº 01300.002785/2019-51.

Art. 2º As atividades de coleta e de remessa de material biológico estão autorizadas para a equipe estrangeira:

NOME	NACIONALIDADE	INSTITUIÇÃO
Achim Wilhelm Edtbauer	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Claus Koeppel	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Daniel John Crowley	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Dieter Heinz Scharffe	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Dirk Sebastian Dienhart	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Efstratios Bourtsoukidis	Grego	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Hartwig Harder	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Horst Fischer	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Ivan Tadic	Croata	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Johannes Lelieveld	Holandês	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
John Nicholas Crowley	Britânico + alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Jonathan Williams	Britânico	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Lenard Lukas Kron	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Lisa Ernle	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Marcel Klaus Dorf	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Markus Rudolf	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Monica Martinez- Harder	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Monika Akima Ringsdorf	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Nina Gwendolyn Reijrink	Holandês	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Philipp Georg Eger	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Raphael Dörich	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Roland Rohloff	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Rolf - Michael Hofmann	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Thomas Josef Klüpfel	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Thomas-Holger Disper	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Torsten Helmer	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Uwe Klaus Parchatka	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Christopher Pöhlker	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Florian Ditas	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Jeannine Ditas	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Meinrat Rudolf Otto Georg Andreae	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Mira Pöhlker	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Ovid Oktavian Krüger	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Reiner Robert Ditz	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Stefan Aiko Wolff	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Thomas Siegfried Klimach	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Tobias Könemann	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Ulrich Johann Pöschl	Australiano	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Christiane Schulz	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Franziska Köllner	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Johannes Schneider	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Katharina Kaiser	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Christoph Andreas Kürten	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Joachim Curtius	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Marcel Zauner- Wieczorek	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Mario Simon	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Martin Heinritzi	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Robert Sitals	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Timo Keber	Alemão	Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
Harald Günter Franke	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Rolf Maser	Alemão	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Alexander Wolf	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Andrea Hausold	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Andreas Josef Giez	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Andreas Patrick Minikin	Britânico	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Armin Kurz	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Christian Mallaun	Australiano	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Christoph Michael Grad	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Florian Gebhardt	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Frank Probst	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Kevin Normann Raynor	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Leonhard Neumann	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Marc Puskeiler	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Martin Otto Zöger	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Michael Grossrubatscher	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Ralf Gunter Zink	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Roland Welser	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Sebastian Franz- Xaver Gerstner	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Stefan Hempe	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Stefan Hermann Grillenbeck	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Stephan Josef Storhas	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Thomas Fuchs	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Thomas Leder	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Vladyslav Nenakhov	Alemão	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
Antoniou Panagiota	Cipriota	University of Cyprus - Chipre
Georg Dietz	Alemã	Project Manager at DLR e.V. (German Aerospace Center) - Alemanha
Zaneta Teresa Hamryszczak	Polonesa	Institute of Nuclear Physics at University of Mainz - Alemanha
Steve Heimbürge	Alemã	German Aerospace Center, Flight Experience, Flight Facility, Wessling - Aleman
Dominic Marcel Jack	Alemã	Max Planc Institute for Chemistry - Alemanha
Leslie Ann Kremper	Alemã	Max Planc Institute for Chemistry - Alemanha
Manuel Granzin	Alemã	Institute for Atmospheric and Environmental Sciences - Alemanha
Dieter Hugo Schell	Alemã	Enviscope GmbH/Measurement Technology for Atmospheric Research - Alema
Thomas Sprünken	Alemã	Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt (DLR) ¿ Project Manager, Wessling
Sreedev Sreekumar	Indiana	University of Heidelberg - Alemanha
Anywhere Tsokankunku	Alemã	Max Planck Institute for Chemistry - Alemanha
Wang Nijing	Chinesa	Max Planck Institute for Chemistry - Alemanha
Maximilien Jacques Desservettaz	Francesa	Centre of Atmospheric Chemistry - Austrália
Christos Keleshis	Cipriota	Cyprus Institute - Chipre
Panagiotis Vouterakos	Grega	Cyprus Institute - Chipre
Anna Carolina Nelson	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Antonia Veronika Hartmann	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Bianca Elena Krumm	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Clara Maria Nussbaumer	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Christos Constantinides	Cipriota	Cyprus Institute - Chipre
Daniel Richard Marno	Britânica	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Constantinos Savvides	Cipriota	Cyprus Institute - Chipre
Evagoras Nearchou	Cipriota	Cyprus Institute - Chipre
Felix Florian Betsche	Alemã	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
Fotis Manelidis	Grega	Cyprus Institute - Chipre
Giovanni Pugliese	Italiana	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Ingmar Albrecht Mayerbuch	Alemã	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
Jan Benjamin Schuladen	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Konstantinos Barmpounis	Grega	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Konstantinos Fotiades	Cipriota	Cyprus Institute - Chipre
Linda Martina Ort	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Lisa Beck	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Marina Bianca Schimpf	Alemã	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
Nicolas Georgiades	Cipriota	Cyprus Institute - Chipre
Nidhi Tripathi	Indiana	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Niklas Ulff	Alemã	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
Philip Holzbeck	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Philipp Joppe	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Philipp Thanh Long Nguyen	Alemã	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
Pierre-Yves Francois Marie Quehe	Francesa	Cyprus Institute - Chipre
Sarah Daniela Richter	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Simon Christoph Hartmann	Alemã	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Simone Thirstrup Andersen	Dinamarquesa	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Subha Santhosh Raj	Indiana	Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
Thomas Marian Kalfas	Alemã	DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
Björn Christian Nillius	Alemã	Instituto de Química Max - Planck, Mainz, da Alemanha[2]

Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para as localidades dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará da região de Manaus/Amazonas.

Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.

~~Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 05 dezembro de 2022 até 28 de janeiro de 2023.~~

Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 15 de novembro de 2022 até 15 de fevereiro de 2023.*

Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileiro, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinada eletronicamente)
EVALDO FERREIRA VILELA

Publicado no DOU, de 15/09/2022, Seção 1, página 15.

* Publicado no DOU, de 03/10/2022, Seção 1, página 9.

[1] Alterado pela PO-1107/2022, de 18/10/2022, publicado no DOU, de 19/10/2022, Seção 1, página 32.

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