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POC-001/2023
de 10 de julho de 2023 - PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPq nº 1/2023
Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.
PORTARIA CONJUNTA CAPES / CNPq Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Revoga portarias para fins do disposto no
art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.Os PRESIDENTES DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolvem:
Art. 1º Ficam revogadas a Portaria Conjunta nº 1, de 12 de dezembro de 2007, a Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010 e a Portaria Conjunta nº 2, de 22 de julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2023.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESRICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq