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  • Portaria 1502/2023

    de 17 de outubro de 2023 - TABELA DE VALORES DE BOLSAS E OUTROS BENEFÍCIOS NO PAÍS

    Altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades de Produtividade do CNPq na Tabela de Valores das Bolsas e Outros Benefícios no País; consolida as normas de valores de bolsas no País.

    Revoga: Portaria 1237/2023

    PORTARIA CNPq Nº 1.502, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

     

    Altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades
    de Produtividade do CNPq na Tabela de Valores das Bolsas
    e Outros Benefícios no País; consolida as normas de valores
    de bolsas no País.

     

              O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto nos Atos Normativos que estabelecem as normas gerais e específicas para concessão e implementação de bolsas no País, e nos termos da motivação constante do Processo nº 01300.005581/2023-59, resolve:

              Art. 1º  Esta Portaria altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades de Produtividade do CNPq e consolida as tabelas de valores das bolsas de formação e de pesquisa no País, conforme disposto no Anexo.

              Art. 2º  Ficam revogados os seguintes atos normativos:

              I - Portaria nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023,  Tabelas de Valores de Bolsas  e Outros Benefícios no País;

              II - o artigo 1º da Portaria nº 1.357, de 18 de agosto de 2023, Tabela de Valores do Adicional de Avaliação; e

              III  Portaria nº 1.425, de 1º de setembro de 2023,  Tabela de Valores do Adicional de Bancada.

              Art. 3º  Esta portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

     

    (Assinada eletronicamente)
    RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
    Presidente 

    ANEXO

    1. Tabela de Valores de Bolsas no País

    Modalidade

    Sigla

    Categoria

    /Nível

    Valor

    R$

    Apoio Técnico à Pesquisa

    AT

    NS

    770,00

    NM

    560,00

    Desenvolvimento Científico e

    Tecnológico Regional

    DCR

    A

    7.750,00

    B

    6.500,00

    C

    5.250,00

    Doutorado

    GD

    -

    3.100,00

    Doutorado Sanduíche

    SWP

    -

    3.100,00

    Doutorado Sanduíche Empresarial

    SWI

    -

    3.100,00

    Iniciação Científica

    IC

    -

    700,00

    Iniciação Científica Júnior

    ICJ

    -

    300,00

    Iniciação Tecnológica (PIBITI)

    BIT

    -

    700,00

    Mestrado

    GM

    -

    2.100,00

    Pesquisador Visitante

    PV

    1

    6.500,00

    Pós-Doutorado Sênior

    PDS

    -

    5.500,00

    Pós-Doutorado Júnior

    PDJ

    -

    5.200,00

    Pós-Doutorado Empresarial

    PDI

    -

    5.200,00

    Atração de Jovens Talentos

    BJT

    A

    7.000,00

    B

    4.100,00

    Pesquisador Visitante Especial

    PVE

    -

    14.000,00

    2. Tabela de Valores das Bolsas de Produtividade concedidas (Antes de 02/01/2025).

    Modalidade

     

    Sigla

     

     

    Nível

    Valor

    Adicional de Bancada

    R$

    R$

    Produtividade em Pesquisa

    PQ

    Sr

    1.500,00

    -

    A

    1.500,00

    1.560,00

    B

    1.400,00

    1.440,00

    C

    1.300,00

    1.320,00

    D

    1.200,00

    1.200,00

    E

    1.100,00

    1.000,00

    Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora

    DT

    A

    1.500,00

    1.560,00

    B

    1.400,00

    1.440,00

    C

    1.300,00

    1.320,00

    D

    1.200,00

    1.200,00

    E

    1.100,00

    1.000,00

     

    2.1. Tabela de Valores das Bolsas de Produtividade concedidas (A partir de 02/01/2025). [1]

    Modalidade

     

    Sigla

     

     

    Nível

    Valor

    Adicional de Bancada

    R$

    R$

    Produtividade em Pesquisa

    PQ

    Sr

    1.500,00

    -

    I A

    1.500,00

    1.560,00

    II B

    1.300,00

    1.320,00

    III C [2]

    1.100,00

    1.000,00

    Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora

    DT

    I A

    1.500,00

    1.560,00

    II B

    1.300,00

    1.320,00

    III C [2]

    1.100,00

    1.000,00

     

    3. Tabela de Valores do Adicional de Avaliação:

     

    Jornada

    (dias):

    Valor COM Deslocamento - por grupo de origem

    Valor SEM deslocamento /  Distrito Federal

    SP, RJ,GO

    ES, MG,PR,SC

    BA, MS, MT, PE, RS, TO

    AC, AL, AM, AP, CE, MA, PA, PB, PI, RN, RO, RR, SE

    1

    2000

    2400

    3000

    3500

    200

    2

    2800

    3200

    3800

    4300

    400

    3

    3600

    4000

    4600

    5100

    600

    4

    4400

    4800

    5400

    5900

    800

    5

    5200

    5600

    6200

    6700

    1000

    Dia excedente

    800

    800

    800

    800

    200

     

    Jornada

    (dias):

    Valor COM Deslocamento - por grupo de origem

    Valor SEM deslocamento / Distrito Federal

    SP, RJ, MG, GO

    BA, ES, MT, PR

    MS, PE, SC, RS, TO

    AC, AL, AM, AP, CE, MA, PA, PB, PI, RN, RO, RR, SE

    1

    2500

    3000

    3750

    4375

    250

    2

    3500

    4000

    4750

    5375

    500

    3

    4500

    5000

    5750

    6375

    750

    4

    5500

    6000

    6750

    7375

    1000

    5

    6500

    7000

    7750

    8375

    1250

    Dia excedente

    1000

    1000

    1000

    1000

    250

     

     

    [3]

     

    4. Tabela de Valores das Taxas de Bancada no País

     

    Pós-Doutores

    R$ 480,00

    Alunos de cursos de Doutorado

    R$ 472,80

     

     

    5. Tabela de Valores das Taxas Escolares no País

     

    Alunos de cursos de Doutorado

    R$ 422,33

    Alunos de cursos de Mestrado

    R$ 285,00

     

    Publicada no DOU de 19 de outubro de 2023, Seção 1 página 9.

    [1] Alterada pela PO nº 1.825, de 28 de junho de 2024.

    [2] Alterada em conformidade com a Resolução nº 12, de 9 de agosto de 2024.

    [3] Nova Redação dada pela Resolução CNPq nº 16, de 17 de abril de 2025. 

     
    Ler na íntegra