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Revogada pela: Consecução do objetoPortaria 1762/2024
de 16 de maio de 2024 - 6ª Chamada MCTI/BRICS STI nº 28/2023. (Comitê Julgador)
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê Julgador da 6ª Chamada MCTI/BRICS STI nº 28/2023, para apoio a projetos de cooperação internacional no âmbito do Agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Portaria DCOI CNPq Nº 1.762, DE 16 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a designação de membros para
compor o Comitê Julgador da 6ª Chamada
MCTI/BRICS STI nº 28/2023, para apoio a projetos
de cooperação internacional no âmbito do
Agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul).A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 89 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da 6ª Chamada MCTI/BRICS STI nº 28/2023, e nos termos do Processo nº 01300.006907/2023-65, resolve:
Art. 1º Constitui Comitê Julgador com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito do Agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com o tema "Adaptação e Mitigação para enfrentamento às mudanças climáticas", conforme linhas descritas na Chamada.
Art. 2º O Comitê será constituído pelos seguintes membros:I - José Galizia Tundisi - USP;
II - Marcos Heil Costa - UFV;
III - Rafael Vasconcelos Ribeiro - Unicamp; e
IV - Roberta Mary Vidotti - UnB.
Art. 3º A reunião de julgamento ocorre remotamente no mês de maio de 2024, conforme previsto no cronograma da Chamada.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.(Assinada eletronicamente)
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI