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  • Portaria 1910/2024

    de 23 de agosto de 2024 - Chamada CNPq/MCTI nº 37/2024 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas (Designação de Gestoras)

    Dispõe sobre a designação de Gestoras para coordenar as atividades relativas à Chamada CNPq/MCTI nº 37/2024 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas.

    PORTARIA DCTI CNPq Nº 1.910, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

     

    Dispõe sobre a designação de Gestoras para coordenar

    as atividades relativas à Chamada CNPq/MCTI

    nº 37/2024 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas.

     

              O Diretor Científico do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2007, no que couber, e nos termos constantes do Processo nº 01300.007401/2024-54, resolve:

              Art. 1º  Designa a servidora Mariana Otero Cariello como Gestora titular, para coordenar e supervisionar com observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/MCTI nº 37/2024 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas que tem como objeto apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas em âmbito municipal, estadual ou distrital e nacional.

              Art. 2º  No exercício das suas atribuições, a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objeto proposto.

              Art. 3º  As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída  à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para adoção das medidas apropriadas.

              Art. 4º  Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada Pública será substituída pela servidora Denise de Oliveira.

              Art. 5º  Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos administrativos.

     

    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

     

    (Assinada Eletronicamente)
    OLIVAL FREIRE JÚNIOR

    Diretor Científico - DCTI

     
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