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Portaria 1909/2024
de 23 de agosto de 2024 - CHAMADA CNPq/FIOCRUZ - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM PESQUISA DO INSTITUTO GONÇALO MONIZ (PROEP-IGM) (Designação de Gestores)
Dispõe sobre a designação de Gestores para coordenar as atividades relativas Chamada CNPq/FIOCRUZ - Programa de Excelência em Pesquisa do Instituto Gonçalo Moniz (PROEP-IGM).
PORTARIA DCTI CNPq Nº 1.909, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a designação de Gestores para coordenar as
atividades relativas Chamada CNPq/FIOCRUZ - Programa de Excelência
em Pesquisa do Instituto Gonçalo Moniz (PROEP-IGM).O Diretor Científico do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 5, de 28 de fevereiro de 2007, no que couber, e nos termos constantes do Processo nº 01300.007392/2024-00, resolve:
Art. 1º Designa o servidor Guilherme Galvarros Bueno Lobo Ribeiro como Gestor titular, para coordenar e supervisionar com observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/FIOCRUZ - Programa de Excelência em Pesquisa do Instituto Gonçalo Moniz, FIOCRUZ, na Bahia (PROEP-IGM) que tem como objeto apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e Inovação (PD&I) para enfrentar diversas condições de saúde prevalentes na região e no País, incluindo, mas não se limitando a doenças infecciosas e doenças crônicas não transmissíveis.
Art. 2º No exercício das suas atribuições, o servidor Gestor terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objeto proposto.
Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída ao servidor Gestor deverão ser, por este, solicitadas a seus superiores, para adoção das medidas apropriadas.
Art. 4º Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para a gestão da Chamada Pública será substituído pela servidora Carolina Bittencourt Gomes.
Art. 5º Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos administrativos.
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
(Assinada Eletronicamente)
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Diretor Científico - DCTI