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Portaria 1932/2024
de 18 de setembro de 2024 - EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA - PROJETO: "AMAZON-SOS: O ESPAÇO SEGURO DE FUNCIONAMENTO DAS FLORESTAS AMAZÔNICAS"
Autoriza expedição científica do Projeto ¿Amazon-SOS: o espaço seguro de funcionamento das florestas Amazônicas";
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos e biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto ¿Amazon-SOS: o espaço seguro de funcionamento das florestas Amazônicas", coordenado pelo Dr. Tomas Ferreira Domingues, da instituição, Universidade de São Paulo, em cooperação com o Dr. Stephen Sitch, da University of Exeter, conforme termos do Processo CNPq nº 01300.006077/2024-57.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos e biológicos estão autorizadas para a equipe estrangeira:
NOME
NACIONALIDADE
INSTITUIÇÃO
Anastasia Kozhevnikova
Britânica
University of Edinburgh
Emanuel Ulrich Gloor
Suíço
University of Leeds
Emma Mae Docherty
Britânica
University of Leeds
Jessica Paige Thomas
Britânica
University of Exeter
Keval Dodhia
Britânico
University of Leeds
Lina Maria Mercado Motoya
Britânica
University of Exeter
Lion Rafael Martius
Alemão
University of Edinburgh
Lucy Miranda Rowland
Britânica
University of Exeter
Oliver Lawrence Brindley Phillips
Britânico
University of Leeds
Pablo Sanchez Martinez
Espanhol
University of Edinburgh
Simon Robert Gregory Jones
Britânico
University of Exeter
Stephen Alexander Sitch
Britânico
University of Exeter
Oscar Jack Kennedy-Blundell
Britânico
University of Exeter
Ted Ronald Feldpausch
Americano
University of Exeter
Bernard Josiah Barlow
Britânico
Lancaster Environment Centre
Tony Vizcarra Bentos
Peruano
Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica e biológica têm autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº: 94702-1, cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen nº. AF49C24 e Ato de Anuência Prévia nº 220 do Conselho de Defesa Nacional (CDN), publicado no Diário Oficial da União, em 11 de setembro de 2024, na Seção 1, página 2, para os municípios de Assis Brasil/AC, Costa Marques/RO e Porto Velho/RO, localizados na faixa de fronteira e ainda as localidades: Parque municipal do Bacaba - Nova Xavantina/MT; Reserva Biológica do Jaru Ji-Paraná/RO; FLONA do Tapajós - Rurópolis/PA; e FLONA Caxiuanã Melgaço/PA.
Art. 4º Esta Autorização tem validade a partir de 15 de setembro de 2024 a 31 de julho de 2027.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PresidentePublicado no DOU, de 20/09/2024, Seção 1, pág. 46.