CNPq

PORTARIA CNPq Nº 1.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para apresentação
de proposta de alteração do Termo de Outorga.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e nos termos da motivação constante do Processo nº 01300.007699/2024-01, resolve:    

          Art. 1º  Institui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar proposta de alteração do Termo de Outorga.

Art. 2º  Ficam designados para integrar o GT os seguintes membros:

I - Leonardo Sousa de Freitas - GPLAT/DASD (Coordenador);

II - Alerino dos Reis e Silva Filho - AEG/PRE;

III - Josenaldo Ferreira Batista - COPCO/DADM;

IV - Marlon José de Lima - SEADM/DCTI; e

V - Luciana Inácia Gomes - COPNP/DCOI.

          Parágrafo único. O GT será coordenado pelo representante da DASD, Leonardo Sousa de Freitas.

          Art. 3º  Os trabalhos deverão ser concluídos e apresentados ao Comitê de Governança Digital - CGD em até 45 (quarenta e cinco) dias da data da assinatura desta Portaria.

          Art. 4º  Esta Portaria entra em vigência na data da sua assinatura.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO