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Revogada pela: Decurso de prazoPortaria 2018/2024
de 8 de novembro de 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 (bro de 2024 - Comitê de Relevância Social)
Dispõe sobre a formação do Comitê de Relevância Social da Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS ¿ Nº 35/2024.
PORTARIA DCTI CNPq Nº 2.018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a formação do Comitê
de Relevância Social da Chamada
CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024.A Diretora Científica Adjunta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil, e os termos constantes do processo SEI nº 01300.003101/2024-04, resolve:
Art. 1º Fica constituído o Comitê de Relevância Social da Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 com o objetivo de Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS, considerando os critérios da avaliação conforme item 7.1.2 da Chamada.
Art. 2º Ficam designados para integrar o Comitê os seguintes membros indicados pelo Ministério da Saúde:
I - Barbara Pozzi Ottavio;
II - Luiza Nogueira Losco;
III - Rafaella Maria Vasconcelos da Nóbrega;
IV - Rosângela Maria Gomes;
V - Thâmmara Lariane Henriques Tito;
VI - ¿Viviane Cássia Pereira; e
VII - Wallace Breno Barbosa.
Art. 3º A reunião ocorreu de forma remota no período de 18 a 25 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação até 31 de janeiro de 2025, ficando convalidados os atos praticados pelo Comitê a partir de 18 de outubro.
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
(Assinada eletronicamente)
RAQUEL DE ANDRADE COELHO LIMA
Diretora Científica Adjunta