CNPq

PORTARIA DCOI CNPq Nº 2.036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a designação de gestores da Chamada

Pública MCTI/CNPq/TWAS Nº 45/2024, que visa a

concessão bolsas a pesquisadores provenientes de

países em desenvolvimento a realizar

Doutorado Pleno no Brasil.

          A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, no  uso  das  atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do processo SEI nº 01300.006174/2024-40, resolve:

          Art. 1º  Designar a servidora Leonara de Oliveira Rocha - CONAE/CGCIN, para coordenar e supervisionar, com observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada MCTI/CNPq/TWAS Nº 45/2024 - visando a concessão bolsas a pesquisadores provenientes de países em desenvolvimento, à exceção do Brasil, para realizar Doutorado Pleno no Brasil.

          Art. 2º  No exercício das suas atribuições, à Servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objeto proposto.

          Art. 3º  As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à Servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para adoção das medidas apropriadas.

          Art. 4º  Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada Pública será substituída pelo servidor Flávio Velame Teixeira da Costa - CONAE/CGCIN.

          Art. 5º  Esta portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

(assinado eletronicamente)

DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação