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  • Revogada pela: Decurso de prazo
    Portaria 2039/2024

    de 28 de novembro de 2024 - Contratação de serviços continuados de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Recepcionista de Portaria e Supervisor de Pessoal (Equipe de Planejamento) (REVOGADA)

    Dispõe sobre a instituição da Equipe de Planejamento para contratação de serviços continuados de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Recepcionista de Portaria e Supervisor de Pessoal.

    PORTARIA DADM CNPq Nº 2.039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

     

    Dispõe sobre a instituição da Equipe de Planejamento
    para contratação de serviços continuados de
    Técnico em Secretariado, Secretário Executivo,
    Secretário Executivo Bilíngue, Recepcionista
    de Portaria e Supervisor de Pessoal.

     

               O Diretor de Gestão Administrativa do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria CNPq nº 1.171 de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei n.º 14.133 de 1 de abril de 2021 e as Instruções Normativas n.º 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n.º 40, de 22 de maio de 2020, e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e considerando o disposto no processo SEI n.º 01300.009630/2024-11, resolve:
     
              Art. 1º  Fica instituída a Equipe de Planejamento para realização de estudo de viabilidade da contratação de serviços continuados nas categorias de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Recepcionista de Portaria e Supervisor de Pessoal com dedicação de mão-de-obra exclusiva, visando atender às necessidades do CNPq.
     
              Art. 2º  Ficam designados, para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação, os seguintes membros:
              I -  Marianne Coêlho Ferreira, matrícula nº 1724759, e-mail: marianne.coelho@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9108, lotada na Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, como integrante requisitante; e
              II - Cláudia Sales Milhomem, matrícula  nº 06719171, e-mail: claudia.milhomem@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9225, lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CGGEP, como integrante administrativo; e
              III - Fábio Nunes Montes, matrícula  nº 15940756, e-mail: fmontes@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9234, lotado no Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SECPG, como integrante técnico.
              III - Helton Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1911709, e-mail: helton.soares@cnpq.br, telefone (61) 3211-9153, lotado no Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SECPG, como integrante técnico. [1]
              Art. 3º  A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. A equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendida como sendo a homologação da licitação ou ratificação para contratação.
     
              Art. 4º  Estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão do Estudo Técnico Preliminar.
     
              Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
     
    Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
     
     
    (Assinado Eletronicamente)
    LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
    Diretor de Gestão Administrativa - DADM
     
     
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