CNPq

PORTARIA DADM CNPq Nº 2.053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a instituição de Equipe de
Planejamento para aquisição de mídias
criptográficas do tipo Token USB.

           O Diretor de Gestão Administrativa do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria CNPq nº 1.171 de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, considerando os termos do processo SEI nº 01300.009520/2024-41, resolve:

           Art. 1º  Fica instituída Equipe de Planejamento para realização de estudo de viabilidade da aquisição de mídias criptográficas do tipo Token USB (mídia virgem), para atendimento da demanda de concessão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ padrão ICP-Brasil para usuários internos do CNPq.

           Art. 2º  Ficam designados os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro deste Conselho, para integrarem a Equipe de Planejamento:

           I - Paulo Rodrigues da Costa, Matrícula SIAPE nº 06718345, e-mail: pcosta@cnpq.br, telefone: (61) 3211-4101, lotado na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa - CODAC/CGETI, como integrante requisitante;

           II - Zenaide Moreira Silva, matrícula SIAPE nº 18944558, e-mail: zenaide.silva@cnpq.br, telefone: (61) 3211-4093, lotada na Coordenação de Orçamento e Finanças - COFIN/CGOCF, como integrante administrativo; e

           III - Leonardo Fabiano Seger, matrícula SIAPE nº 1903904, e-mail: leonardo.seger@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9207, lotado na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa - CODAC/CGETI, como integrante técnico.

           Art. 3º  A Equipe deverá acompanhar e apoiar todas as atividades presentes nas fases de Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor, conforme art. 28 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e apresentar os Estudos Preliminares relacionados a essas fases no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura desta Portaria.

 
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinado Eletronicamente)
LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
Diretor de Gestão Administrativa - DADM