CNPq

PORTARIA DASD CNPq Nº 2.088, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidores para acompanhar
e fiscalizar a execução do Contrato nº 071/2024 firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico-CNPq e a empresa
Very Tecnologia Ltda.

          A Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.171, de 2 de dezembro de 2022 e conforme disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, nos termos do Processo SEI nº 01300.005789/2023-78, resolve:

          Art. 1º  Nomear os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 071/2024, SEI n.º 2227621, celebrado entre o CNPq e a empresa Very Tecnologia Ltda, CNPJ nº 26.086.569/0001-05, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de segurança de endpoints, servidores de rede, antispam, ambiente de colaboração, mobile, ambiente de containers e gerenciamento de superfície de ataque com atualização contínua, garantia, implantação, suporte técnico e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

          Art. 2º  Integram a Equipe de gestão e fiscalização os seguintes membros Titulares:

          I - Paulo Rodrigues Costa, matrícula SIAPE nº 06718345, e-mail: paulo.costa@cnpq.br, telefone: (61) 3211- 4101, lotado na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa - CODAC, como Gestor do Contrato;

          II - Leonardo Fabiano Seger, matrícula SIAPE nº 1903904, e-mail: leonardo.seger@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9207, lotado na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa - CODAC, como Fiscal Técnico do Contrato;

          III - Janderson Lima Soares, matrícula SIAPE nº 1242265, e-mail: janderson.soares@cnpq.br, telefone: (61) 3211-4573, lotado na Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COINT, como Fiscal Requisitante do Contrato; e

          II - Janderson Lima Soares, matrícula SIAPE nº 1242265, e-mail: janderson.soares@cnpq.br, telefone: (61) 3211-4573, lotado na Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COINT, como Fiscal Técnico do Contrato;

          III - Leonardo Fabiano Seger, matrícula SIAPE nº 1903904, e-mail: leonardo.seger@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9207, lotado na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa - CODAC, como Fiscal Requisitante do Contrato; [1]

          IV - João Paulo dos Reis Junior, matrícula SIAPEnº 06716181, e-mail: joao.reis-junior@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9703, lotado no Serviço de Manutenção e Infraestrutura - SEMAI, como Fiscal Administrativo do Contrato.

          Art. 3º  Integram a Equipe de gestão e fiscalização os seguintes membros Substitutos:

          I - Vinícius Castro Cândido de Aquino, matrícula SIAPE nº 1962321, e-mail: vinicius.aquino@cnpq.br, Telefone: (61) 3211-9046, lotado na Coordenação de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação - COPDS, como Gestor do Contrato Substituto;

          II - Elisangela Simões Rego, matrícula SIAPE nº 3426193, e-mail: elisangela.rego@cnpq.br, telefone: (61) 3211-4087, lotada na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa - CODAC, como Fiscal Técnica do Contrato Substituta;

          II - Joaquim Humberto Marques Mota, matrícula SIAPE nº 6.718.990, e-mail:  joaquim@cnpq.br, telefone: (61) 32119116, lotado no Serviço de Suporte ao Usuário de Tecnologia da Informação - SESUT, como Fiscal Técnico do Contrato Substituto;  [1]

          III - Tâmara da Conceição Carvalho de Castro, matrícula SIAPE nº 15888649, e-mail: tamara.castro@cnpq.br, telefone: (61) 3211-4336, lotada na Coordenação de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação - COPDS, como Fiscal Requisitante do Contrato Substituta; e

          IV - Igor Henrique da Costa Andre, matrícula SIAPE nº 02001016, e-mail: igor.andre@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9564, lotado no Serviço de Manutenção e Infraestrutura - SEMAI, como Fiscal Administrativo do Contrato Substituto.

          Art. 4º  Compete aos servidores designados para gestão e fiscalização.

          I - cumprir o estabelecido na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 e, no que couber, a Instrução Normativa SGD/ME Nº 47, de 9 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, todas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SG/MPDG; e

          II - atender o disposto na PORTARIA CNPq Nº 1.870, DE 7 DE AGOSTO DE 2024, a qual estabelece as competências, atribuições, prazos, funções e responsabilidades setoriais necessárias à gestão administrativa de Contratos, Termos Aditivos e demais instrumentos congêneres, firmados pelo CNPq.

          Art. 5º  A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento, nos termos dos artigos 104, 115 e 155 da Lei nº 14.133, de 2021.

          Art. 6º  Caberá ao Serviço de Apoio à Gestão Contratual - SEGES, independentemente de qualquer solicitação, encaminhar formalmente ao gestor cópia dos seguintes documentos, todos relativos a este ato: instrumento contratual, e demais documentos julgados necessários ao bom e regular desempenho da função de acompanhamento e fiscalização do objeto desta Portaria.

          Art. 7º  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinada Eletronicamente)
DÉBORA PERES MENEZES
Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais - DASD

[1] Nova Redação dada pela Portaria DASD CNPq n° 2.187, de 26 de fevereiro de 2025.