CNPq

PORTARIA DADM CNPq N° 2.753, DE 6 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a constituição da "Equipe de Planejamento para Contratação" para realização
de estudo de viabilidade para contratação de empresa especializada para
a execução do Programa Vida 360 no âmbito do CNPq.

          O Diretor de Gestão Administrativa do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria CNPq nº 1.171 de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133, 1º de abril  de 2021 e as Instruções Normativas nº 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020 e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e nos termos do Processo SEI nº 01300.001129/2026-61, resolve:

          Art. 1º  Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudo da viabilidade da contratação de empresa especializada para a execução do Programa Vida 360 - Plataforma de Bem-Estar Corporativo, destinado aos integrantes da comunidade institucional, no âmbito do CNPq.

          Art. 2º  Ficam designados os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro deste Conselho, para integrarem a Equipe de Planejamento:

          I - Odyle Torres de Brito Santos, matrícula SIAPE nº 2692515, e-mail: odyle.santos@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9591, lotada no Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho - SEQVT, como integrante requisitante;

          II - Alessa Chaves da Silva França, matrícula SIAPE nº 19435509, e-mail: alessas@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9160, lotada no Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho - SEQVT, como integrante técnica; e

          III - Silvio David Santos de Castro, matrícula SIAPE nº 17647665, e-mail: silvio.castro@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9147, lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida - CODQV, como integrante administrativo.

          Art. 3º  A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitada pelas áreas responsáveis. A Equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendida como sendo a homologação da licitação ou ratificação para contratação.

          Art. 4º  Estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão do Estudo Técnico Preliminar.

          Art. 5º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinado Eletronicamente)

LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
Diretor de Gestão Administrativa - DADM