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Revogada pela: RN-038/2004RN-016/2003
Tabela de Bolsas no País
Institui a Unidade Referencial de Bolsas e estabelecer os valores de Bolsas no País.
Revoga: RN-018/1995O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,
Resolve
Instituir a Unidade Referencial de Bolsas e estabelecer os valores de Bolsas no País, conforme a tabela anexa.
1. Parâmetro para cálculo
Constitui parâmetro para o cálculo dos valores de Bolsas no País a Unidade Referencial de Bolsas - URB:
1 (uma) URB = R$ 3.169,37 (três mil cento e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).
2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Brasília, 17 de setembro de 2003
Erney Plessmann de Camargo
Anexo Tabela de Bolsas no País revogado pela RN 002/04
Modalidade
SiglaCategoria/NívelBase de Cálculo URB (*)Valor R$Apoio Técnico à PesquisaATNM0,076202241,51Apoio Técnico à PesquisaATNS0,1524483,01Desenv. Científico RegionalDCRIA1,34.120,18Desenv. Científico RegionalDCRIB1,18343.750,63Desenv. Científico RegionalDCRIC1,09553.472,04Desenv. Científico RegionalDCRIIA0,92322.925,96Desenv. Científico RegionalDCRIIB0,84752.686,04Desenv. Científico RegionalDCRIIC0,77802.465,77Desenv. Científico RegionalDCRIIIA0,581.838,23Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7A1,003.169,37Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7B0,832.630,58Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7C0,692.186,87Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7D0,581.838,23Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7E0,481.521,30Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7F0,401.267,75Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7G0,331.045,89Desenv. Tecnológico e IndustrialDTI7H0,273897868,08DoutoradoGD-0,338521.072,89Doutorado SanduícheSWP-0,338521.072,89Doutorado Sanduíche EmpresarialSWI-0,338521.072,89Especialista VisitanteEV8A1,304.120,18Especialista VisitanteEV8B1,083.422,92Especialista VisitanteEV8C0,902.852,43Especialista VisitanteEV8D0,752.377,03Iniciação CientíficaIC-0,076202241,51Iniciação Tecnológica e IndustrialITIIA0,076202241,51Iniciação Tecnológica e IndustrialITIIB0,0508161,00MestradoGM-0,2286724,52Pesquisador VisitantePVID1,153.644,77Pesquisador VisitantePVIE1,033.264,45Pesquisador VisitantePVIF0,9222.922,16Pesquisador VisitantePVIID0,8082.560,85Pesquisador VisitantePVIIE0,6942.199,54Pesquisador VisitantePVIIF0,581.838,23Pós-doutoradoPD-0,702.218,56Pós-doutorado EmpresarialPDI-0,702.218,56Recém-doutorRDIIF0,581.838,23TreinamentoEP9B0,1524483,01(*) 1 (uma) URB = R$ 3.169,37Anexo Tabela de Bolsas no País revogado pela RN 002/04