CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003, e em conformidade com decisão do Conselho Deliberativo em sua 154ª (centésima quinquagésima quarta) reunião de 16/12/2010,

R E S O L V E

1. Alterar a estrutura organizacional do CNPq constituindo a Diretoria de Cooperação Institucional – DCOI.

1.1 - Compete à Diretoria de Cooperação Institucional promover e participar das negociações de acordos e convênios de cooperação nacional de caráter técnico-científico, com universidades, institutos de C&T e outras instituições relacionadas ao ensino e à pesquisa, nas ações relativas à execução dos programas de Mestrado, Doutorado, Iniciação Científica e Tecnológica e de Desenvolvimento Científico Regional, ao suporte à propriedade intelectual e à gestão dos diferentes prêmios concedidos pelo CNPq, e em articulação com os Ministérios da Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores e outros órgãos governamentais, promover e participar das negociações de acordos e convênios internacionais de cooperação técnico-científica e intercâmbio.

1.2 - Ficam transferidas para a Diretoria de Cooperação Institucional, com as denominações estabelecidas no subitem 1.5, as Assessorias de Cooperação Nacional e Internacional; os Serviços de Prêmios e de Suporte à Propriedade Intelectual; os Programas PIBIC, PIBIT e demais atividades de iniciação científica; e os Programas de Pós-Graduação (GM e GD) e de Desenvolvimento Científico Regional.

1.3 - Fica reinstituída a Coordenação de Programas Acadêmicos da Assessoria de Cooperação Nacional, com todas as competências e atribuições dispostas na RN-015/07 aduzidas das atividades relativas ao programa de Desenvolvimento Científico e Regional.

1.4 - A Assessoria de Cooperação Internacional passa a denominar-se Coordenação-Geral de Cooperação Internacional e a Assessoria de Cooperação Nacional passa a denominar-se Coordenação-Geral de Cooperação Nacional.

1.5 - Detalhamento

Diretoria de Cooperação Institucional - DCOI

Serviço de Prêmios - SEPRM

Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual - SESPI

Coordenação-Geral de Cooperação Nacional - CGNAC

Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais - COAPI

Coordenação de Parcerias Estaduais - COPES

Coordenação de Programas Acadêmicos - COPAD

Coordenação-Geral de Cooperação Internacional - CGCIN

Coordenação de Cooperação Bilateral - COCBI

Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMI

2. Alterar a denominação da Diretoria de Administração, Finanças e Planejamento – DAFP, que passa a ser identificada como Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação – DGTI .

3. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data da sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 2 de fevereiro de 2011.

GLAUCIUS OLIVA