CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições, considerando:

- a necessidade de alterar a Estrutura Organizacional do CNPq; e
- visando adequá-la às reais funções e atribuições do órgão,

Resolve

Estabelecer o detalhamento organizacional da Estrutura Básica provisória do CNPq, aprovada pela RN-010/97.

I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

1 - Conselho Deliberativo
2 - Presidência

2.1 - Gabinete da Presidência

2.1.1 - Secretaria de Órgãos Colegiados
2.1.2 - Secretaria da Presidência

2.2 - Auditoria Interna
2.3 - Procuradoria Jurídica

2.3.1 - Serviço de Assuntos Judiciais
2.3.2 - Serviço de Estudos e Pareceres

2.4 - Superintendência de Planejamento

2.4.1 - Coordenação de Desenvolvimento Institucional
2.4.2 - Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação
2.4.3 - Coordenação de Estatística e Indicadores em Ciência e Tecnologia
2.4.4 - Coordenação de Programação Orçamentária

2.5 - Superintendência de Cooperação Internacional

2.5.1 - Coordenação de Cooperação Bilateral
2.5.2 - Coordenação de Acompanhamento de Acordos Internacionais
2.5.3 - Coordenação de Cooperação Multilateral

2.6 - Diretoria de Administração

2.6.1 - Superintendência de Administração

2.6.1.1 - Coordenação de Importação

- Serviço de Importação, Acompanhamento e Controle
- Serviço de Câmbio, Embarque e Desembaraço

2.6.1.2 - Coordenação de Serviços

- Serviço de Apoio Administrativo
- Serviço de Documentação e Arquivo
- Serviço de Tramitação de Documentos
- Serviço de Material e Patrimônio
- Serviço de Licitação
- Serviço de Passagens

2.6.1.3 - Coordenação Financeira

- Serviço de Execução Orçamentária
- Serviço de Execução Financeira
- Serviço de Contabilidade
- Serviço de Prestação de Contas

2.6.2 - Superintendência de Informática

2.6.2.1 - Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
2.6.2.2 - Coordenação de Administração da Informação

- Serviço de Apoio ao Usuário
- Serviço de Administração de Dados

2.6.2.3 - Coordenação de Suporte e Produção

- Serviço de Suporte de Software
- Serviço de Suporte de Hardware
- Serviço de Produção

2.6.3 - Superintendência de Recursos Humanos

2.6.3.1 - Coordenação de Benefícios e Assistência

- Serviço de Benefícios
- Serviço de Assistência Psicossocial
- Serviço de Assistência Médico-Odontológica

2.6.3.2 - Coordenação de Cadastro e Pagamento

- Serviço de Cadastro e Concessões
- Serviço de Pagamento e Consignações

2.6.3.3 - Coordenação de Estudos e Movimentação

- Serviço de Legislação e Provimento
- Serviço de Carreira e Movimentação

2.6.3.4 - Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos

- Serviço de Treinamento e Avaliação de Desempenho
- Serviço de Capacitação e Intercâmbio

2.7 - Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2.7.1 - Coordenação de Ciências Humanas
2.7.2 - Coordenação de Ciências Sociais e Educação
2.7.3 - Coordenação de Ciências Sociais Aplicadas
2.7.4 - Coordenação de Execução de Fomento de Ciências Humanas e Sociais

- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País

2.7.5 - Coordenação de Ciências Agronômicas, Florestais e de Alimentos
2.7.6 - Coordenação de Zootecnia e Veterinária
2.7.7 - Coordenação de Ciências Biológicas e Meio Ambiente
2.7.8 - Coordenação de Ciências Biomédicas
2.7.9 - Coordenação de Ciências da Saúde
2.7.10 - Coordenação de Execução de Fomento de Ciências da Vida

- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País

2.7.11 - Coordenação de Ciências Exatas e da Terra I
2.7.12 - Coordenação de Ciências Exatas e da Terra II
2.7.13 - Coordenação de Informática e Engenharia I
2.7.14 - Coordenação de Engenharias II

2.7.15 - Coordenação de Execução de Fomento das Engenharias, Ciências Exatas e da Terra

- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País

2.7.16 - Coordenação de Suporte ao Fomento
2.7.17 - Coordenação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

2.8 - Diretoria de Programas Especiais

2.8.1 - Coordenação de Tecnologia da Informação
2.8.2 - Coordenação de Competitividade e Difusão Tecnológica
2.8.3 - Coordenação de Programas Institucionais
2.8.4 - Coordenação de Assessoria de Programas
2.8.5 - Coordenação do PADCT
2.8.6 - Coordenação do Programa RHAE
2.8.7 - Coordenação de Execução de Fomento - DPE

- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País

2.9 - Diretoria de Unidades de Pesquisa

2.9.1 - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
2.9.2 - Centro de Tecnologia Mineral
2.9.3 - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
2.9.4 - Instituto de Matemática Pura e Aplicada
2.9.5 - Laboratório Nacional de Astrofísica
2.9.6 - Laboratório Nacional de Computação Científica
2.9.7 - Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
2.9.8 - Museu de Astronomia e Ciências Afins
2.9.9 - Museu Paraense Emílio Geldi
2.9.10 - Observatório Nacional

II - DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Com a finalidade de compatibilizar as funções de confiança destinadas à Administração Central, foram transformadas em Serviço as Divisões das Unidades de Pesquisa.

2. A Diretoria de Programas Especiais será composta de 1 (um) Diretor e 2 (dois) Diretores-Adjuntos.

3. A Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico será composta de 1 (um) Diretor e 3 (três) Diretores-Adjuntos.

4. Ficam estabelecidas as funções de confiança, ANEXO I e ANEXO II, conforme Portaria da SAF n 476, de 07/02/92 e Decreto n 1.351 de 28/12/94 - Anexo XXXVIII.

Brasília, 29 de julho de 1997

José Galizia Tundisi

Anexo I
Quadro de Distribuição de Funções de Confiança (Administração Central)

Anexo II - Quadro de Distribuição de Funções de Confiança (Unidades de Pesquisa)