CNPq

O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso de suas atribuições, considerando:

- a necessidade de alterar a Estrutura Organizacional do CNPq; e
- visando adequá-la às reais funções e atribuições do órgão,

Resolve

Estabelecer o detalhamento organizacional da Estrutura Básica provisória do CNPq, aprovada pela RN 010/97.

I - Estrutura Organizacional

1. Conselho Deliberativo

2. Presidência
2.1. Gabinete da Presidência
2.1.1. Secretaria de Órgãos Colegiados
2.1.2. Secretaria da Presidência

2.2. Auditoria Interna

2.3. Procuradoria Jurídica
2.3.1. Serviço de Assuntos Judiciais
2.3.2. Serviço de Estudos e Pareceres

2.4. Superintendência de Planejamento
2.4.1. Coordenação de Desenvolvimento Institucional
2.4.2. Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação
2.4.3. Coordenação de Estatística e Indicadores em Ciência e Tecnologia
2.4.4. Coordenação de Programação Orçamentária

2.5. Superintendência de Cooperação Internacional
2.5.1. Coordenação de Cooperação Bilateral
2.5.2. Coordenação de Acompanhamento de Acordos Internacionais
2.5.3. Coordenação de Cooperação Multilateral

2.6. Diretoria de Administração
2.6.1. Superintendência de Administração
2.6.1.1. Coordenação de Importação
- Serviço de Importação
- Serviço de Credenciamento e Incentivos Fiscais
2.6.1.2. Coordenação de Serviços
- Serviço de Apoio Administrativo
- Serviço de Documentação e Arquivo
- Serviço de Tramitação de Documentos
- Serviço de Material e Patrimônio
- Serviço de Licitação
- Serviço de Passagens
2.6.1.3. Coordenação Financeira
- Serviço de Execução Orçamentária
- Serviço de Execução Financeira
- Serviço de Contabilidade
- Serviço de Prestação de Contas
2.6.2. Superintendência de Informática
2.6.2.1. Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
2.6.2.2. Coordenação de Administração da Informação
- Serviço de Apoio ao Usuário
- Serviço de Administração de Dados
2.6.2.3. Coordenação de Suporte e Produção
- Serviço de Suporte de Software
- Serviço de Suporte de Hardware
- Serviço de Produção
2.6.3. Superintendência de Recursos Humanos
2.6.3.1. Coordenação de Benefícios e Assistência
- Serviço de Benefícios
- Serviço de Assistência Psicossocial
- Serviço de Assistência Médico-Odontológica
2.6.3.2. Coordenação de Cadastro e Pagamento
- Serviço de Cadastro e Concessões
- Serviço de Pagamento e Consignações
2.6.3.3. Coordenação de Estudos e Movimentação
- Serviço de Legislação e Provimento
- Serviço de Carreira e Movimentação
2.6.3.4. Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos
- Serviço de Treinamento e Avaliação de Desempenho
- Serviço de Capacitação e Intercâmbio

2.7. Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2.7.1. Coordenação de Ciências Humanas
2.7.2. Coordenação de Ciências Sociais e Educação
2.7.3. Coordenação de Ciências Sociais Aplicadas
2.7.4. Coordenação de Execução de Fomento de Ciências Humanas e Sociais
- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País
2.7.5. Coordenação de Ciências Agronômicas, Florestais e de Alimentos
2.7.6. Coordenação de Zootecnia e Veterinária
2.7.7. Coordenação de Ciências Biológicas e Meio Ambiente
2.7.8. Coordenação de Ciências Biomédicas
2.7.9. Coordenação de Ciências da Saúde
2.7.10. Coordenação de Execução de Fomento de Ciências da Vida
- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País
2.7.11. Coordenação de Ciências Exatas e da Terra I
2.7.12. Coordenação de Ciências Exatas e da Terra II
2.7.13. Coordenação de Informática e Engenharia I
2.7.14. Coordenação de Engenharias II
2.7.15. Coordenação de Execução de Fomento das Engenharias, Ciências Exatas e da Terra
- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País
2.7.16. Coordenação de Suporte ao Fomento
2.7.17. Coordenação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

2.8. Diretoria de Programas Especiais
2.8.1. Coordenação de Tecnologia da Informação
2.8.2. Coordenação de Competitividade e Difusão Tecnológica
2.8.3. Coordenação de Programas Institucionais
2.8.4. Coordenação de Assessoria de Programas
2.8.5. Coordenação do PADCT
2.8.6. Coordenação do Programa RHAE
2.8.7. Coordenação de Execução de Fomento - DPE
- Serviço de Auxílios
- Serviço de Bolsas no Exterior
- Serviço de Bolsas no País

2.9. Diretoria de Unidades de Pesquisa
2.9.1. Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
2.9.2. Centro de Tecnologia Mineral
2.9.3. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
2.9.4. Instituto de Matemática Pura e Aplicada
2.9.5. Laboratório Nacional de Astrofísica
2.9.6. Laboratório Nacional de Computação Científica
2.9.7. Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
2.9.8. Museu de Astronomia e Ciências Afins
2.9.9. Museu Paraense Emílio Geldi
2.9.10. Observatório Nacional


II - Disposições Finais

1. Com a finalidade de compatibilizar as funções de confiança destinadas à Administração Central, foram transformadas em Serviço as Divisões das Unidades de Pesquisa.

2. A Diretoria de Programas Especiais será composta de 1 (um) Diretor e 2 (dois) Diretores-Adjuntos.

3. A Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico será composta de 1 (um) Diretor e 3 (três) Diretores-Adjuntos.

4. Ficam estabelecidas as funções de confiança, Anexo I e Anexo II,
conforme Portaria da SAF n 476, de 07/02/92 e Decreto n 1.351 de 28/12/94, Anexo XXXVIII.

Brasília, 19 de junho de 1998

José Galízia Tundisi


Anexo I - Quadro de Distribuição de Funções de Confiança - Administração Central

Anexo II - Quadro de Distribuição de Funções de Confiança - Unidades de Pesquisa