CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições

Resolve

Estabelecer o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq, aprovada pela RN-005/2000.

I - Estrutura Organizacional

1 - Conselho Deliberativo

2 - Presidência

2.1 - Gabinete da Presidência

2.1.0.1 - Serviço da Presidência
2.1.0.2 - Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados
2.1.0.3 - Serviço de Documentação e Acervo
2.1.0.4 - Central de Atendimento
2.1.0.5 - Serviço de Apoio Administrativo

2.1.1 - Coordenação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PADCT
2.1.2 - Coordenação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX

2.2 - Procuradoria Jurídica

2.2.0.1 - Serviço de Assuntos Judiciais
2.2.0.2 - Serviço de Estudos e Pareceres
2.2.0.3 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual

2.3 - Assessoria de Cooperação Internacional

2.3.1 - Coordenação de Cooperação Bilateral
2.3.2 - Coordenação de Cooperação Multilateral

2.4 - Auditoria Interna

2.4.0.1 - Serviço de Tomada de Contas Especial

3 - Diretoria de Administração

3.0.0.1 - Serviço de Avaliação de Entidades Credenciadas
3.0.0.2 - Serviço de Apoio Administrativo

3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças

3.1.0.1 - Serviço de Importação e Desembaraço Alfandegário
3.1.0.2 - Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal

3.1.1 - Coordenação de Infra-Estrutura

3.1.1.1 - Serviço de Suporte Administrativo
3.1.1.2 - Serviço de Protocolo
3.1.1.3 - Serviço de Material e Patrimônio
3.1.1.4 - Serviço de Licitações e Contratos
3.1.1.5 - Serviço de Passagens

3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira

3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária
3.1.2.2 - Serviço de Execução Financeira
3.1.2.3 - Serviço de Contabilidade
3.1.2.4 - Serviço de Prestação de Contas

3.2 - Coordenação-Geral de Informática

3.2.1 - Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas

3.2.1.1 - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Apoio a Negócios Internos
3.2.1.2 - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Apoio a Negócios Externos

3.2.2 - Coordenação de Suporte a Usuários e Infra-Estrutura

3.2.2.1 - Serviço de Suporte de Software e Apoio ao Usuário
3.2.2.2 - Serviço de Suporte de Hardware

3.2.3 - Coordenação de Gestão de Bases de Dados e Redes

3.2.3.1 - Serviço de Administração de Modelos e de Banco de Dados
3.2.3.2 - Serviço de Administração de Redes

3.3 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos

3.3.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira

3.3.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento
3.3.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional

3.3.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências

3.3.2.1 - Serviço de Promoção da Qualidade de Vida
3.3.2.2 - Serviço de Gestão de Competências

3.3.3 - Coordenação de Cadastro, Concessões e Pagamento

3.3.3.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão
3.3.3.2 - Serviço de Folha de Pagamento

4 - Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais

4.0.1 - Coordenação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC

4.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

4.1 - Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Engenharia, Capacitação Tecnológica e Inovação

4.1.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica, Competitividade e Inovação
4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias

4.2 - Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

4.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
4.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação

4.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

4.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Físicas e Matemáticas
4.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas

4.4 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Sociedade da Informação

4.4.1 - Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações
4.4.2 - Coordenação de Apoio à Infra-Estrutura

5 - Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais

5.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

5.1 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-Ambiente

5.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra
5.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas

5.2 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde

5.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biociências
5.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Saúde

5.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia

5.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e do Agronegócio
5.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos

5.4 - Coordenação-Geral de Execução do Fomento

5.4.1 - Coordenação de Operação dos Projetos de Pesquisa

5.4.1.1 - Serviço de Projetos de Pesquisa dos Programas Especiais
5.4.1.2 - Serviço de Projetos de Pesquisa

5.4.2 - Coordenação de Operação dos Projetos Individuais

5.4.2.1 - Serviço de Bolsas Individuais no País
5.4.2.2 - Serviço de Bolsas Individuais no Exterior

5.4.3 - Coordenação de Operação das Bolsas por Quotas

5.4.3.1 - Serviço de Bolsas Institucionais e a Orientadores
5.4.3.2 - Serviço de Bolsas a Cursos de Pós-Graduação

5.4.4 - Coordenação de Suporte ao Fomento

II - Disposições Finais

1. A Presidência, além do Presidente, será composta de 1 (um) Vice-Presidente, 2 (dois) Assessores e 1 (um ) Assistente.

2. O Vice-Presidente coordenará e supervisionará as atividades da Assessoria de Cooperação Internacional da estrutura da Presidência, e das Coordenações dos Programas de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PADCT e de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX e do Serviço de Documentação e Acervo, da estrutura do Gabinete da Presidência.

3. O Gabinete da Presidência, além do Chefe do Gabinete, será composto por 1 (um) Assessor de Comunicação Social, 1 (um) Assessor de Planejamento e Estudos Estratégicos e 3 (três) Chefes de Serviço: do Serviço da Presidência, do Apoio Administrativo e da Central de Atendimento.

4. A Central de Atendimento, da estrutura do Gabinete da Presidência, será supervisionada diretamente pelo Assessor de Comunicação Social.

5. A Diretoria de Administração, além do Diretor, será composta de 2 (dois) Assessores e 1 (um) Assistente.

6. A Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais, além do Diretor, será composta por 1 (um) Assistente.

7. A Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais, além do Diretor, será composta por 1 (um) Assistente.

8. Ficam estabelecidas as funções de confiança, ANEXO I, conforme item " b " do Anexo II do Decreto nº 3.567 de 17 de agosto de 2000.

Brasília, 6 de setembro de 2000

Evando Mirra de Paula e Silva

Anexo I - Quadro de Distribuição de Funções de Confiança