CNPq

PORTARIA DADM CNPq Nº 2.310, DE 3 DE JULHO DE 2025

 
Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhar e fiscalizar
a execução do Contrato nº 043/2025, firmado com a empresa
SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
 

          O Diretor de Gestão Administrativa do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria CNPq nº 1.171 de 2 de dezembro de 2022, conforme disposto no artigo 117, da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 e considerando o disposto no Processo SEI nº 01300.009630/2024-11, resolve:

         Art. 1º  Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 043/2025 (SEI nº 2419949), firmado com a empresa SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.013.974/0001-63, para prestação de serviços contínuos nas categorias de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Recepcionista de Portaria e Supervisor de Pessoal, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Pregão Eletrônico nº 90002/2025 (SEI nº 2357969).

         I - Equipe de gestão e fiscalização - Titulares:

         a) Cláudia Sales Milhomem, matrícula SIAPE nº 06719171, e-mail: claudia.milhomem@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9225, lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGEP, como Gestora do Contrato; e

         b) Alice Pinheiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 3426633, e-mail: alice.teixeira@cnpq.br, telefone (61) 3211-9152, lotada no Serviço de Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal - SEAPL, como Fiscal do Contrato titular.

         II - Equipe de gestão e fiscalização - Substitutos:

         a) Helton Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1911709, e-mail: helton.soares@cnpq.br, telefone (61)3211-9153, lotado no Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SECPG, como Gestor do Contrato Substituto; e

         b) Ana Paula Cardozo Pimenta, matrícula SIAPE nº 6716881, e-mail: apimenta@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9174, lotada no Serviço de Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal - SEAPL, como Fiscal do Contrato Substituta.

         Art. 2º  Compete à servidora Gestora:

         I - cumprir, no que couber, o estabelecido na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SG/MPDG; e

         II - atender o disposto na Portaria CNPq nº 1.870, de 7 de agosto de 2024, a qual estabelece as competências, atribuições, prazos, funções e responsabilidades setoriais necessárias à gestão administrativa de Contratos, Termos Aditivos e demais instrumentos congêneres, firmados pelo CNPq.

         Art. 3º  O não cumprimento ou cumprimento irregular do contrato enseja a sua extinção, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos dos artigos 137 ao 139 da Lei nº 14.133, de 2021.

         Art. 4º  Caberá ao Serviço de Apoio à Gestão Contratual - SEGES, independentemente de qualquer solicitação, encaminhar formalmente à equipe de gestão designada, cópia do instrumento contratual, bem como de todos os demais documentos que forem considerados necessários para garantir o adequado e regular exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização previstas nesta Portaria.

         Art. 5º  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinado Eletronicamente)
LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
Diretor de Gestão Administrativa - DADM

PORTARIA DADM Nº 2.063, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidores para acompanhar e
fiscalizar a execução do Contrato n.º 063/2024 firmado
entre o CNPq e a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO
DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA.

           O Diretor de Gestão Administrativa do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria CNPq n.º 1.171, de 2 de dezembro de 2022 e conforme disposto no artigo 117, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o disposto no Processo SEI n.º 01300.009632/2024-01, resolve:
         
           Art. 1º  Fica designado o servidor Ricardo Fagundes Sangiovanni, matrícula SIAPE n.º 1933302, telefone: (61) 3211- 9093, e-mail: ricardo.sangiovanni@cnpq.br, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ACS, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n.º 063/2024, firmado com a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, para fornecimento do item 2 - calendário de mesa personalizado, decorrente da Dispensa Eletrônica n.º 90018/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica, para o atendimento das demandas de comunicação institucional do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
 
           Art. 2º  Compete ao servidor Gestor: 
           I - cumprir, no que couber, o estabelecido na Instrução Normativa n.º 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SG/MPDG; e 
           II - atender o disposto na Portaria CNPq n.º 1.870, de 7 de agosto de 2024, a qual estabelece as competências, atribuições, prazos, funções e responsabilidades setoriais necessárias à gestão administrativa de Contratos, Termos Aditivos e demais instrumentos congêneres, firmados pelo CNPq.
 
           Art. 3º  O não cumprimento ou cumprimento irregular do contrato enseja a sua extinção, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos dos artigos 137 ao 139 da Lei n.º 14.133 de 2021.
  
           Art. 4º  Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para acompanhar a execução e fiscalização do referido serviço, será substituído pela servidora Selma Rosa Ferreira, matrícula SIAPE n.º 06718698, telefone: (61) 3211-9256, e-mail: selma.ferreira@cnpq.br, lotada na Assessoria de Comunicação Social - ACS.
 
           Art. 5º  Caberá ao Serviço de Apoio à Gestão Contratual - SEGES, independentemente de qualquer solicitação, encaminhar formalmente ao gestor cópia dos seguintes documentos, todos relativos a este ato: instrumento contratual, e demais documentos julgados necessários ao bom e regular desempenho da função de acompanhamento e fiscalização do objeto desta Portaria.
 
           Art. 6º  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
 
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinado Eletronicamente)
LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
Diretor de Gestão Administrativa - DADM

PORTARIA CNPq Nº  2.290, DE 16 DE JUNHO DE 2025
 

Constitui Força Tarefa com o objetivo de verificar processos de fomento
para adequação à situação de prescritibilidade, à luz
das determinações contidas na IN TCU nº 98,
de 27/11/2024. 
 

           O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em  conformidade com decisão da Diretoria Executiva, em sua 7ª reunião, ocorrida em 27 de maio de 2025, e nos termos da motivação constante do Processo nº 01300.011944/2024-76, resolve:
 
         Art. 1º  Fica criada a Força-Tarefa (FT) e estabelece competências para análise, conclusão e arquivamento de processos administrativos quando constatados o risco ou a ocorrência de prescrição.
 
         Art. 2º  A Força-Tarefa será composta por servidores e colaboradores indicados pelas Diretorias técnicas e administrativas do CNPq, conforme listado a seguir:
 
          I - Adalberto Cardoso Viana - DADM;
          II -  Lorenny Oliveira de Arruda Guilhon - DCOI;
          III - Maria Clarindo Carvalho - DCTI
          IV - Dayse Cristina Silva - DASD;
          V - Fernando Ramalho de Sousa - DASD;
          VII - Laurent Gabriel Cardeal Ferreira - DASD; e
          VIII - Ana Gabriela de Jesus Meireles - DASD.
 
           Parágrafo único.  O Coordenador da Força-Tarefa será escolhido entre os seus membros.
 
          Art. 3º  Compete à Força-Tarefa, na seguinte ordem de prioridade:
 
          I - avaliar se houve a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória em processos de fomento com vigência final até 10 de outubro de 2017, e declarar o processo como prescrito desde que inexista  dano ao Erário e considerando os fatos geradores constantes do processo de fomento; 
 
          II - verificar a situação de processos de fomento com vigência final entre 11 de outubro de 2017 e 10 de outubro de 2022 e dar os encaminhamentos necessários para análise da área técnica, operacional ou administrativa responsável; e
 
          III - encaminhar à área técnica, operacional ou administrativa responsável o rol de processos com risco de prescrição, inclusive intercorrente, que ocorra entre 11 de outubro de 2022 e 20 de outubro de 2025.
 
           Parágrafo único.  Os trabalhos da Força-Tarefa contarão com a supervisão e orientação dos membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNPq nº 2.144, de 3 de fevereiro de 2025, observada a afinidade temática do caso analisado no processo, com a área de atuação de cada membro do referido Grupo.
 
          Art. 4º  A Força-Tarefa deverá utilizar base de dados gerada pela área de Tecnologia da Informação do CNPq, fornecendo os parâmetros à extração dos dados necessários.
 
          Art. 5º  A Força-Tarefa deverá definir os procedimentos, inclusive lista de verificação, a serem adotados para consecução da análise e avaliação de processos de fomento que eventualmente estejam prescritos ou daqueles em que seja constatado o risco de prescrição, observando a definição de fatos geradores e prescrição, seus marcos, causas,  eventos e interrupções, constantes do Anexo I, e utilizando-se do Formulário de Análise de Processo (Anexo II).
 
          Parágrafo único.  O citado formulário poderá ser revisado pela Força-Tarefa para atender às suas competências.
 
          Art. 6º  O Coordenador da Força-Tarefa fará os encaminhamentos necessários às áreas técnicas, operacional e administrativa, quando necessário, além de apresentar ao Gabinete da Presidência o relatório quinzenal das atividades desenvolvidas, bem como o relatório final dos trabalhos realizados pela Força-Tarefa.
 
          Parágrafo único.  A Força-Tarefa, uma vez identificados os processos passíveis de prescrição, encaminhará a demanda, para análise e tratamento pelas Coordenações responsáveis, estipulando prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos para sua resolução. (Anexo III)
 
          Art. 7º  A Força-Tarefa terá prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria para concluir os trabalhos previstos, sendo prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante justificativa.
 
          Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
(Assinada Eletronicamente)
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Presidente Substituto
Portaria CNPq nº 23, de 28 de março de 2023

Anexo I 

Anexo II (PDF) 

Anexo II (WORD)

Anexo III

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03/10/2016, e em conformidade com a decisão do Conselho Deliberativo, em sua  181ª (centésima octogésima primeira) reunião, realizada no dia 19 de setembro de 2018, e

considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório nos diversos assuntos das áreas do conhecimento de cada especialização,

R E S O L V E:

1. Designar para integrar o Comitê de Assessoramento de Microeletrônica, os seguintes membros:

- João Antonio Martino;
- Jose Camargo da Costa; e
- Linnyer Beatrys Ruiz Aylon.

I - Linnyer Beatrys Ruiz Aylon (Titular);
II - Sebastian Yuri Cavalcanti Catunda (Titular); e
III - Marcelo Antonio Pavanello (Suplente). (Alterado pela PO-563/2021, de 05/08/2021)

2. Fica assim constituído este Comitê de Assessoramento, pelos seguintes membros titulares e suplentes com seus respectivos períodos de mandato e instituições de origem:

2.1. Titulares

a) Linnyer Beatrys Ruiz Aylon, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UEM (Projeto de Pesquisa);
b) Sebastian Yuri Cavalcanti Catunda, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRN (Dispositivos); e
c) Fernanda Gusmão de Lima Kastensmidt, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFRGS (Projeto). (Alterado pela PO-563/2021, de 05/08/2021)

- João Antonio Martino - USP
01/10/2018 a 30/06/2021
- Jose Camargo da Costa - UNB
01/10/2018 a 30/06/2021
- Fernando Gehm Moraes - PUC-RS
01/07/2017 a 30/06/2020

2.2. Suplente

a) Marcelo Antonio Pavanello, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - FEI (Processos de Cis). (Alterado pela PO-563/2021, de 05/08/2021)

- Linnyer Beatrys Ruiz Aylon - UEM
01/10/2018 a 30/06/2021

Brasília, 15 de outubro de 2018.

MARIO NETO BORGES

Ref. 01300.009063/2017-66

PORTARIA DADM CNPq Nº 2.064, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidores para
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
n.º 062/2024 firmado com a empresa
MIGUEL ALVES DE LIMA - ME.

           O Diretor de Gestão Administrativa do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a PortariaCNPq n.º 1.171, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e as Instruções Normativas nº 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020, e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e considerando o disposto no Processo SEI n.º 01300.009623/2024-10, resolve:

           Art. 1º  Fica designado o servidor Ricardo Fagundes Sangiovanni, matrícula SIAPE n.º 1933302, telefone: (61) 3211- 9093, e-mail: ricardo.sangiovanni@cnpq.br, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ACS, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n.º 062/2024, firmado com a empresa MIGUEL ALVES DE LIMA - ME, para fornecimento do item 1 (Bottons personalizados: Bottons alfinetes, tamanho: 3,5cm), referente à contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica, para o atendimento das demandas de comunicação institucional do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 91/2024 (SEI n.º 2194657).

           Art. 2º  Compete ao servidor Gestor: 

           I - cumprir, no que couber, o estabelecido na Instrução Normativa n.º 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SG/MPDG; e 

           II - atender o disposto na Portaria CNPq n.º 1.870, de 7 de agosto de 2024, a qual estabelece as competências, atribuições, prazos, funções e responsabilidades setoriais necessárias à gestão administrativa de Contratos, Termos Aditivos e demais instrumentos congêneres, firmados pelo CNPq.

           Art. 3º  O não cumprimento ou cumprimento irregular do contrato enseja a sua extinção, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos dos artigos 137 ao 139 da Lei n.º 14.133 de 2021.

           Art. 4º  Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para acompanhar a execução e fiscalização do referido serviço, será substituído pela servidora Selma Rosa Ferreira, matrícula SIAPE n.º 06718698, telefone: (61) 3211-9256, e-mail: selma.ferreira@cnpq.br, lotada na Assessoria de Comunicação Social - ACS.

           Art. 5º  Caberá ao Serviço de Apoio à Gestão Contratual - SEGES, independentemente de qualquer solicitação, encaminhar formalmente ao gestor cópia dos seguintes documentos, todos relativos a este ato: instrumento contratual, e demais documentos julgados necessários ao bom e regular desempenho da função de acompanhamento e fiscalização do objeto desta Portaria.

           Art. 6º  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinado Eletronicamente)
LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ
Diretor de Gestão Administrativa - DADM

PORTARIA CNPq Nº 1230 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a constituição do Comitê de
Assessoramento de Matemática e Estatística -
MA.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão do Conselho Deliberativo do CNPq em sua 198ª reunião, de 7 de dezembro de 2022, e em atendimento ao Despacho COCEC, constante do processo nº 01300.001128/2020-21, resolve:

          Art. 1º  Esta Portaria altera a Portaria CNPq nº 161, de 1º de junho de 2020, que constitui o Comitê de Assessoramento de Matemática e Estatística - MA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

          Art. 2º  ...............................................................................................................................

          I - Titulares:

          a) Csaba Schneider, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFMG (Álgebra);

          b) Maicon Ribeiro Correa, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UNICAMP (Análise Numérica);

          c) Daniel Marinho Pellegrino, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFPB (Análise Funcional);

          d) Gregório Pacelli Feitosa Bessa, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFC (Geometria Diferencial);

          e) Hubert Marie Lacoin, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IMPA (Probabilidade);

          f) Maria José Pacífico, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Sistemas Dinâmicos); e

          g) Francisco Cribari Neto, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFPE (Estatística).

          Art 2º  Ficam também alterados o art. 12 da Portaria CNPq nº 563, de 5 de agosto de 2021 e o art. 12 da Portaria CNPq nº 926, de 4 de julho de 2022.

          Art 3º  Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data da sua publicação.

(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente

Publicado no DOU, de 15/02/2023, Seção 2, páginas 13 e 14.

PORTARIA DCTI CNPq Nº 2.202, 17 DE MARÇO DE 2025
 

Dispõe sobre a formação do Comitê Julgador da Chamada
CNPq/FNDCT/MCTI/MEC/CAPES nº 38/2024 -
Olimpíadas Científicas.

          O Diretor Científico do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são delegadas pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de julgar as propostas submetidas à Chamada CNPq/FNDCT/MCTI/MEC/CAPES nº 38/2024 - Olimpíadas Científicas, e os termos constantes do Processo SEI nº 01300.007402/2024-07, resolve:
 
          Art. 1º  Constitui Comitê Julgador para avaliação de propostas submetidas à Chamada nº 38/2024, que tem como objetivo apoiar a realização de Olimpíadas Científicas como instrumento de popularização da ciência e de difusão da educação científica e na melhoria do ensino na Educação Básica.
 
          Art. 2º  O Comitê será constituído pelos seguintes membros:
 
          I - Cassio Costa Laranjeiras - UnB;
          II - George Sand Leão Araújo de França - USP
          III - Guilherme Frederico Marranghello - Unipampa
          IV - Mariana Guenther Soares - UFPE
          V - Márlon Herbert Flora Barbosa Soares - UFG
          VI - Miriam Telichevesky - UFRGS

          Art. 3º  A reunião do julgamento ocorreu presencialmente no CNPq em sua sede em Brasília/DF, entre os dias 10 e 14 de março de 2025, conforme previsto no cronograma da Chamada, ficando convalidados os atos praticados pelo comitê a partir do dia 10 de março de 2025.
 
          Art. 4º  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação até o dia 30 de junho de 2025. 
 

(Assinada Eletronicamente)
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Diretor Científico - DCTI

PORTARIA DCOI CNPq Nº 2.224, DE 4 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a formação do Comitê Julgador da
Chamada Pública MCTI/CNPq/TWAS Nº 45/2024.

 
          A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 89 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, e considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada Pública MCTI/CNPq/TWAS Nº 45/2024 e nos termos do processo nº 01300.006174/2024-40, resolve:

         Art. 1º  Fica constituído Comitê Julgador visando a concessão de bolsas a pesquisadores provenientes de países em desenvolvimento, à exceção do Brasil, nas áreas abaixo descritas, para realizar Doutorado Pleno no Brasil, em todas as áreas do conhecimento, de acordo com a Chamada.

         Art. 2º  Ficam convidados a integrar o Comitê Julgador, os seguintes membros:

         I - Igor Pinto Sacramento - FIOCRUZ;

         I - Wivian Jany Weller - UnB;  [1]
         II -Fernanda Ferraz Camilo - UNIFESP;
         III - Carmem Lúcia de Paiva e Silva Zanta - UFAL;
         IV - Paulo Roberto de Araújo Campos - UFPE;
         V - Rodrigo Juliano Oliveira - FAMED/UFMS;
         VI - Adriana Madeira Alvares da Silva - UFES;
         VII - Paulo Antunes Horta Junior - UFPE;
         VIII - Ana Clarissa dos Santos Pires - UFV;
         IX - Gil Rodrigues dos Santos - UFT; e
         X - Zélia Soares Macedo - UFS.

         Art. 3º  A reunião do julgamento ocorrerá de forma virtual e será realizada do dia 22 a 30 de abril de 2025, conforme previsto no cronograma da Chamada.

         Art. 4º  Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.

         Art. 4º Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação até 31 de maio de 2025, ficando convalidados os atos praticados pelo Comitê a partir de 1 de maio de 2025.[1]

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(assinado eletronicamente)
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

[1] Nova redação dada pela Portaria DCOI CNPq Nº 2.226, de 7 de Maio de 2025.

PORTARIA DCTI CNPq Nº 2.200, 13  DE MARÇO DE 2025
 

Dispõe sobre a designação de pesquisadoras para integrar o
Comitê Julgador da Chamada CNPq/IGM-Fiocruz nº 41/2024 -
Programa de Excelência em Pesquisa do Instituto
Gonçalo Moniz (PROEP-IGM).

          A Diretora Científica Adjunta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 69 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, e considerando o constante no processo SEI nº 01300.007392/2024-00, resolve:
 
          Art. 1º  Constitui o Comitê Julgador da Chamada CNPq/IGM-Fiocruz Nº 41/2024 - Programa de Excelência em Pesquisa do Instituto Gonçalo Moniz (PROEP-IGM), que tem como objeto apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e Inovação (PD&I) para enfrentar diversas condições de saúde prevalentes na região e no País, incluindo, mas não se limitando a doenças infecciosas e doenças crônicas não transmissíveis.

          Art. 2º  Integram o Comitê, os seguintes membros:

          I - Celia Maria Ferreira Gontijo (Fiocruz)
          II - Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (UnB); e
          III - Sandra Marisa Pelloso (UEM).
 
          Art. 3º  A reunião do julgamento ocorrerá de forma presencial no período de 18 a 21 de março de 2025.

          Art. 4º  Esta portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o dia 30 de junho de 2025. 

(assinado eletronicamente)
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD

Portaria DCOI CNPq Nº 1.762, DE 16 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação de membros para
compor o Comitê Julgador da 6ª Chamada
MCTI/BRICS STI nº 28/2023, para apoio a projetos
de cooperação internacional no âmbito do
Agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul).

         A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 89 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da 6ª Chamada MCTI/BRICS STI nº 28/2023, e nos termos do Processo nº 01300.006907/2023-65, resolve:

         Art. 1º  Constitui Comitê Julgador com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito do Agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com o tema "Adaptação e Mitigação para enfrentamento às mudanças climáticas", conforme linhas descritas na Chamada.

         Art. 2º  O Comitê será constituído pelos seguintes membros:

          I - José Galizia Tundisi - USP;

          II - Marcos Heil Costa - UFV;

          III - Rafael Vasconcelos Ribeiro - Unicamp; e

          IV - Roberta Mary Vidotti - UnB.

         Art. 3º  A reunião de julgamento ocorre remotamente no mês de maio de 2024, conforme previsto no cronograma da Chamada.

         Art. 4º  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

(Assinada eletronicamente)
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

   PORTARIA CNPq Nº 1418, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a complementação do
Comitê de Assessoramento das bolsas
de Produtividade em Desenvolvimento
Tecnológico e Extensão Inovadora - DT,
para a Chamada CNPq nº 04/2023.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, considerando, em função da alta demanda, a necessidade de convocação de mais pesquisadores para integrar o CA-DT, a fim de julgar as propostas submetidas na Chamada CNPq nº 04/2023 ¿ Bolsas DT, e os termos constantes do processo SEI nº 01300.003317/2023-81, resolve:

          Art. 1º   A Portaria CNPq nº 1.375, 28 DE JULHO DE 2023 - Comitê de Assessoramento das Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), que tem como objetivo o acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa propostos na Chamada CNPq nº 4/202, passa a vigorar com a seguinte alteração:

          ''Art. 1º.........................................................................................................................................

          IV - Adebaro Alves dos Reis - IFPA (Tecnologias Sociais e Educacionais);

          V - José Lamartine Soares Sobrinho - UFPE (Tecnologias Médicas e da Saúde);

          VI - Renato Carrhá Leitão - EMBRAPA/CE (Meio Ambiente e Sustentabilidade); e

          VII - José Baldin Pinheiro - ESALQ/USP (Tecnologias Agrárias).

              ............................................................................................................................................''

          Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

(Assinado Eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

PORTARIA DCOI CNPq Nº 1.971, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

      Dispõe sobre a formação do Comitê Julgador da Chamada
Pública CNPq nº 16/2024 - Apoio a Projetos Internacionais
de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação  

          A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 89 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, e considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2024 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação e nos termos do processo nº 01300.003348/2024-12, resolve:

         Art. 1º  Fica constituído Comitê Julgador com o objetivo de fomentar propostas de projetos internacionais de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas no exterior e recursos de custeio, em todas as áreas do conhecimento, de acordo com a Chamada.

          Art. 2º  Ficam convidados a integrar o Comitê Julgador, os seguintes membros:

1. Alejandro Pedro Ayala - UFC

2. Alessandra Gotuzo Seabra - MACKENZIE/SP

3. Alexandre de Pádua Carrieri - UFMG

4. Altacílio Aparecido Nunes - FMRP

5. Altevir Signor - UNIOESTE

6. Álvaro Lorencini Júnior - UEL

7. Ana Flavia Machado - UFMG

8. Ana Maria Carmona Ribeiro - USP

9. Angela Lucia Silva Figueiredo - UFRB

10. Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim - MACKENZIE/SP

11. Antonio Domingos Brescovit - IBU

12. Antonio Fausto Neto - UNISINOS

13. Arcilan Trevenzoli Assireu - UNIFEI

14. Armenio Aguiar dos Santos - UFC

15. Audrey Borghi Silva - UFSCAR

16. Berenice Alves de Melo Bento - UnB

17. Bruna Andrade Irineu - UFMT

18. Caetano Rodrigues Miranda - USP

19. Carlos Adam Conte Junior - UFRJ

20. Carlos Eduardo Peres Teixeira - UFC

21. Clarissa Marceli Trentini - UFRGS

22. Claudia Regina Lindgren Alves - UFMG

23. Debora Foguel - UFRJ

24. Denise Cunha Fernandes dos Santos Dias - UFV

25. Diego Rodrigues Macedo - UFMG

26. Djamel Fawzi Hadj Sadok - UFPE

27. Emílio Carlos Nelli Silva - USP

28. Esper Abrao Cavalheiro - UNIFESP

29. Fabio Roland Ferreira da Silva - UFJF

30. Fernando Cesar Lizarralde - UFRJ

31. Gustavo Rodrigues Pedrino - UFG

32. Horacio Hideki Yanasse - UNIFESP

33. Igor Pinto Sacramento - FIOCRUZ

34. Ivana Beatrice Mânica Da Cruz - UFSM

35. Jaime Vilela de Resende - UFLA

36. João Marciano Laredo dos Reis - UFF

37. Jorge Barbosa Soares - DET/CE

38. Jose Marcus de Oliveira Godoy - PUC-Rio

39. José Nélio de Sousa Sales - UFJF

40. Judith Kelner - UFPE

41. Júlio Santos Rebouças - UFPB

42. Kênia Lara Silva - UFMG

43. Leonardo José Camargos Lara - UFMG

44. Luis David Solis Murgas - UFLA

45. Manoel Mourivaldo Santiago Almeida - USP

46. Márcio Orlando Seligmann-Silva - UNICAMP

47. Marco Henrique Terra - USP

48. Marcos Antônio Alexandre - UFMG

49. Maria Alice Zarur Coelho - UFRJ

50. Marisa Bittar - UFSCAR

51. Marta de Lana - UFOP

52. Mutue Toyota Fujii - IBT

53. Pedro Henrique Hermes de Araujo - UFSC

54. Rachel Coutinho Marques da Silva - PUC-Rio

55. Renato Telles - USCS

56. Ricardo Alexandre Arcêncio - USP

57. Ricardo Luiz Dantas Machado - UFF

58. Rodolfo César Costa Flesch - UFSC

59. Silvio Silvério da Silva - EEL/USP

60. Tania Regina de Luca - UNESP

61. Thiago Machado Ardenghi - UFSM

62. Thieres George Freire da Silva - UFRPE

63. Vera Lúcia Gil da Silva Lopes - UNICAMP

         Art. 3º  A reunião do julgamento ocorre de forma virtual e é realizada de 14 de outubro a 1º de novembro de 2024, conforme previsto no cronograma da Chamada.

         Art. 4º  Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(assinado eletronicamente)
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

[1] Nova Redação dada pela Portaria N°2.059, de 16 de dezembro de 2024. 

PORTARIA DCOI CNPq Nº 1.490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação de membros para o Comitê
Julgador da Chamada Pública MCTI/CNPq/NRF nº 13/2023
- Fundação Nacional para Pesquisa da Coreia.

          A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 89 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.254, de 9 de março de 2023, e considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada Pública MCTI/CNPq/NRF nº 13/2023 - Fundação Nacional para Pesquisa da Coreia, resolve:  

          Art. 1º  Fica constituído o Comitê Julgador com o objetivo de selecionar até 4 (quatro) projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas temáticas: biotecnologia aplicada à saúde ou à bioenergia; neurociências; espaço e astronomia, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado entre o CNPq e a National Research Foundation of Korea - NRF.

          Art. 2º  Integram o Comitê Julgador, os seguintes membros:

          I - Cláudia do Ó Pessoa - Universidade Federal do Ceará - UFC;

          II - Edson Cocchieri Botelho - Universidade Estadual Paulista - UNESP;

          III - Elba da Silva Pinto - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e

          IV - Helena Carla Castro - Universidade Federal Fluminense - UFF.  

          Art. 3º  Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados a partir de 1º de outubro de 2023.

(Assinada eletronicamente)
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Ref. 01300.004347/2023-12

PORTARIA CNPq Nº 1.690, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação por 30 (trinta) dias
 do Grupo de Trabalho para elaboração de Código
de Ética dos Comitês de Assessoramento, consultoria
 ad hoc e demais Comitês Julgadores que prestam
Assessoria Científico-Tecnológica ao CNPq.

          O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 1ª (primeira) reunião, de 5 de fevereiro de 2024,  e nos termos das justificativas e motivação constante do Processo nº 01300.013107/2023-09, resolve:

         Art. 1º  Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 5 de março de 2024, o prazo para conclusão e apresentação do relatório dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNPq nº 1.646, de 5 de fevereiro de 2024 que tem como objeto a elaboração de Código de Ética dos Comitês do Assessoramento, Consultoria ad hoc e demais Comitês Julgadores que prestam Assessoria Científico-Tecnológica ao CNPq.

          Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, ficando convalidados os atos praticados a partir de 5 de março de 2024.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinada eletronicamente)
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013, e em conformidade com decisão do Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS, em 12 de abril de 2016,

R E S O L V E:

1. Prorrogar o mandato de Jean Paul Walter Metzger, membro do Comitê Cientifíco do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração - PELD, reconstituído pela Portaria nº 128/2015, até 30 de abril de 2019.

    2. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

Brasília, 15 de abril de 2016.

HERNAN CHAIMOVICH

Publicada no DOU de 19/04/2016, Seção 2, pág. 4

PORTARIA CNPq Nº 1.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para apresentação
de proposta de alteração do Termo de Outorga.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e nos termos da motivação constante do Processo nº 01300.007699/2024-01, resolve:    

          Art. 1º  Institui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar proposta de alteração do Termo de Outorga.

Art. 2º  Ficam designados para integrar o GT os seguintes membros:

I - Leonardo Sousa de Freitas - GPLAT/DASD (Coordenador);

II - Alerino dos Reis e Silva Filho - AEG/PRE;

III - Josenaldo Ferreira Batista - COPCO/DADM;

IV - Marlon José de Lima - SEADM/DCTI; e

V - Luciana Inácia Gomes - COPNP/DCOI.

          Parágrafo único. O GT será coordenado pelo representante da DASD, Leonardo Sousa de Freitas.

          Art. 3º  Os trabalhos deverão ser concluídos e apresentados ao Comitê de Governança Digital - CGD em até 45 (quarenta e cinco) dias da data da assinatura desta Portaria.

          Art. 4º  Esta Portaria entra em vigência na data da sua assinatura.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

PORTARIA DCTI CNPq nº 1.892, DE 1 DE  AGOSTO de 2024

Altera Portaria DCTI CNPq nº 1.866 de 2024 sobre
o Comitê Julgador da Chamada CNPq/MCTI nº
08/2024 - Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia.

          O Diretor Científico do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, e considerando a necessidade de assessoramento para o Processo decisório, e os termos constantes no processo SEI nº 01300.003366/2024-02, resolve:

          Art. 1º  A Portaria  DCTI CNPq nº 1.866, de 19 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

                       "Art. 2º  ..............................................................................................

                         XIV - Ronni Geraldo Gomes de Amorim - UnB;

                          ...........................................................................................................¿

           Art. 2º  Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.

(assinada eletronicamente)
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

PORTARIA DCOI Nº 1.688, DE 25 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a complementação do Comitê
Julgador da ChamadaMCTI/CNPq/ MIR/
 MMulheres/MPI nº 36/2023 - Ação Atlânticas.

          O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 89 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada Pública MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI nº 36/2023 - Ação Atlânticas, e nos termos do Processo nº 01300.008883/2023-89, resolve:

           Art. 1º  A Portaria DCOI CNPq nº 1.679, de 12 de março de 2024 que designa o Comitê Julgador da Chamada nº 36/2023 - Ação Atlânticas, passa a vigorar com a seguinte alteração:

     "Art. 2º .................................................................................................................

                              ....................................................................................................................

    XX - Rosani Úrsula Ketzer Umbach."

          Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo membro designado nesta Portaria.

(Assinado Eletronicamente)
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

PORTARIA DCAD CNPq Nº 2.306, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a formação do Comitê Julgador da Chamada
PROEP-INTER 2025 Nº 02/2025.

          A Diretoria Científica Adjunta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são delegadas pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de julgar as propostas submetidas à Chamada Programa de Excelência em Pesquisa internacional da Casa de Oswaldo Cruz (PROEP-INTER 2025), e os termos constantes do Processo SEI nº 01300.001695/2025-91, resolve:
 
          Art. 1º  Constitui Comitê Julgador para avaliação de propostas submetidas à Chamada nº 02/2025, que tem como objetivo de internacionalizar o Programa de Excelência em Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz (PROEP INTER COC).

          Art. 2º  O Comitê será constituído pelos seguintes membros:
 
          I - André Pereira Botelho - UFRJ;
          II - Maria Margaret Lopes - MAE/USP
          III - Eunice Sueli Nodari - UFSC
         

          Art. 3º  A reunião do julgamento ocorrerá de forma virtual e será realizada nos dias 30/06 e 01/07/2025.
 
          Art. 4º  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

(Assinada Eletronicamente)
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Científico Adjunto - DCAD (substituto)