CNPq

Foi lançada, em julho, a Série Compromisso pela Ciência Aberta, composta por seis vídeos que tratam sobre diferentes temas da Ciência Aberta, apresentados por representantes das instituições brasileiras que atuam nesse propósito.

Participam da série, além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pela edição dos vídeos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP),  o Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a  Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec) e a Scielo.

Os vídeos fazem parte dos resultados entregues pelo Marco 4 do Compromisso 3 do 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. A Parceria para Governo Aberto (do inglês, Open Government Partnership - OGP) é uma iniciativa internacional que busca difundir e incentivar práticas governamentais relacionadas à transparência, ao acesso à informação pública e à participação social. O Brasil apoia e integra a iniciativa desde seu lançamento, em 2011, juntamente com os demais países cofundadores (África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido). A Série Compromisso pela Ciência Aberta, é um dos resultados das ações de sensibilização.

No vídeo 1, Sarita Albagli (Ibict), Bianca Amaro (Ibict), Maíra Murrieta (MCTI), e Patrícia Bertin, apresentam as vantagens, as contradições entre o compartilhamento de dados e a propriedade intelectual, as vertentes da Ciência Aberta, os requisitos necessários para o compartilhamento dos dados de pesquisa, além dos resultados alcançados pelo Compromisso 3.

No vídeo 2, Luana Sales (Arquivo Nacional) e Luís Fernando Sayão (CNEN), destacam que o compartilhamento de dados só é possível quando eles possuem significado e para que isso eles precisam ser curados e gerenciados. Eles respondem aos seguintes questionamentos feitos, frequentemente, pelos pesquisadores: O que, quando e como compartilhar? Como garantir que o pesquisador será citado e creditados pelos seus dados? Essas questões são respondidas em dez passos delicadamente ilustrados por Luís Fernando Sayão.

A perspectiva da Ciência Aberta nas agências de fomento e editoras científicos é tratada nos vídeos 3 e 4, onde representantes do CNPq, professora Adriana Tonini, da Capes, Patrícia Silva, da SciELO, Abel Packer, e da Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec), Germana Barata, tratam sobre as ações que sendo executadas por esses dois atores importantes para o avanço da Ciência Aberta no Brasil. Entre as ações das agência de fomento, deve-se dar destaque ao acordo assinado entre o CNPq e o Ibict para o desenvolvimento e implantação da Plataforma Lattes Data, que será um repositório para dados de pesquisa. Na perspectiva das editoras científicas, são relatadas ações implementadas pela Scielo para que os períodos indexados adotem práticas voltadas para Ciência Aberta, é dado destaque aos pre-prints como forma de acelerar as pesquisas sobre a Covid-19 e demais ações para o desenvolvimento e implantação dos repositórios de pre-prints.

A interoperabilidade e infraestrutura tecnológica são tratados no vídeo 5 por Carolina Felicíssimo e Leandro Ciuffo, ambos da RNP, e por Washington Segundo, do Ibict. Esse vídeo trata sobre as ações que estão sendo executadas para implantação de uma infraestrutura tecnológica que suporte um ecossistema de repositórios de dados abertos de pesquisa no Brasi e sobre os desafios e recomendações às instituições de pesquisa e desenvolvimento para implantação dos repositórios de dados de pesquisa. 

E, por último, André Siqueira (Fiocruz), Michelli Costa (Universidade de Brasília), Daniela Maciel (Embrapa) e Eduardo Dalcin (Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro) relatam as experiências vividas por eles e suas instituições na abertura dos dados de pesquisa.

A Parceria para Governo Aberto

Atualmente, quase 80 países integram a parceria. As ações relativas à OGP são operacionalizadas por meio de "planos de ação nacionais". Os planos de ação são criados pelos próprios países membros, com foco nas temáticas que julgam mais relevantes, e têm duração de dois anos.

No Brasil, o 4º Plano de Ação Nacional, lançado em outubro de 2018, é composto por 11 compromissos, entre eles o Compromisso 3 - conhecido como Compromisso pela Ciência Aberta -, que teve como objetivo estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no  Brasil, que para execução contou com ações de nove marcos. O Marco 4, coordenado pela Fiocruz em parceria com Ibict, CNEN, Capes e Embrapa, comprometeu-se em promover ações de sensibilização, capacitação e participação em Ciência Aberta.

Assista aos vídeos no canal do CNPq no Youtube: https://www.youtube.com/playlist?list=PLlqZGIaRP32SzFYhWveFfolWWQq22uhYX