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Resolução-4/2023

de 21 de outubro de 2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, FINALIDADES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORPO DE ASSESSORES Altera a Resolução Normativa que estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento e outros do CNPq, dando nova identificação aos níveis de classificação.
Resolução-3/2023

de 17 de outubro de 2023 - ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DAS BOLSAS DAS MODALIDADES DE PRODUTIVIDADE DO CNPq Altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades de Produtividade do CNPq (PQ, DT e PQ-Sr) em suas normas específicas; e atualiza a denominação do CA-DT.
Resolução-2/2023

de 17 de outubro de 2023 - REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DA MODALIDADE DE BOLSA PESQUISADOR - AVALIADOR (Alteração) Dispõe sobre alterações de dispositivos que regulamentam a concessão da modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador, estabelecida na Resolução Normativa nº 033, de 15 de outubro de 2018, bem como dos seus valores.
Resolução-1/2023

de 4 de outubro de 2023 - HABILITAÇÃO, ACESSO E USO DO EXTRATOR LATTES Regulamenta a habilitação, o acesso e o uso do Extrator Lattes pelas Instituições interessadas na obtenção de dados da Plataforma Lattes, para fins não comerciais.
Resolução-12/2022

de 17 de novembro de 2022 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração) Inclui dispositivo no Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
Resolução-11/2022

de 17 de março de 2022 - Prêmio Melhor Ideia do CNPq Regulamenta o Prêmio Melhor Ideia do CNPq.
Resolução-CGD-1/2022

de 29 de julho de 2022 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC 2022/2024 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2022 a 2024.
Resolução-8/2021

de 31 de dezembro de 2021 - TERMOS DE OUTORGA (Alterações - Representante Institucional) Altera a Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq, incluindo termo de outorga à representante institucional.
Resolução-7/2021

de 03 de dezembro de 2021 - TÍTULO DE PESQUISADOR EMÉRITO DO CNPq e MENÇÃO ESPECIAL DE AGRADECIMENTOS (Regulamentos) Regulamenta o Título de Pesquisador Emérito do CNPq e a Menção Especial de Agradecimentos, estabelecendo finalidades, periodicidades, premiações, indicações, condições e procedimentos necessários às suas execuções.
Resolução-6/2021

de 23 de agosto de 2021 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração) Revoga dispositivos das Condições Gerais para Auxílios constantes do Termo de Outorga.

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