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Resolução-12/2022

de 17 de novembro de 2022 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração) Inclui dispositivo no Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
Resolução-11/2022

de 17 de março de 2022 - Prêmio Melhor Ideia do CNPq Regulamenta o Prêmio Melhor Ideia do CNPq.
Resolução-10/2022

de 04 de março de 2022 - PRÊMIO ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA Disciplina e regulamenta o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, estabelecendo condições e procedimentos necessários à sua implementação e execução.
Resolução-9/2022

de 11 de fevereiro de 2022 - PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Dispõe sobre alteração no Regulamento do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica
Resolução-CGD-1/2022

de 29 de julho de 2022 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC 2022/2024 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2022 a 2024.
Resolução-8/2021

de 31 de dezembro de 2021 - TERMOS DE OUTORGA (Alterações - Representante Institucional) Altera a Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq, incluindo termo de outorga à representante institucional.
Resolução-7/2021

de 03 de dezembro de 2021 - TÍTULO DE PESQUISADOR EMÉRITO DO CNPq e MENÇÃO ESPECIAL DE AGRADECIMENTOS (Regulamentos) Regulamenta o Título de Pesquisador Emérito do CNPq e a Menção Especial de Agradecimentos, estabelecendo finalidades, periodicidades, premiações, indicações, condições e procedimentos necessários às suas execuções.
Resolução-6/2021

de 23 de agosto de 2021 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração) Revoga dispositivos das Condições Gerais para Auxílios constantes do Termo de Outorga.
Resolução-4/2021

de 27 de maio de 2021 - PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Regulamenta o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.
Resolução-3/2021

de 21 de maio de 2021 - PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - CIÊNCIA & ARTE Regulamenta o Prêmio de Fotografia - Ciência e Arte.

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