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Resolução-11/2022

de 17 de março de 2022 - Prêmio Melhor Ideia do CNPq Regulamenta o Prêmio Melhor Ideia do CNPq.
Resolução-10/2022

de 04 de março de 2022 - PRÊMIO ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA Disciplina e regulamenta o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, estabelecendo condições e procedimentos necessários à sua implementação e execução.
Resolução-9/2022

de 11 de fevereiro de 2022 - PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Dispõe sobre alteração no Regulamento do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica
Resolução-8/2021

de 31 de dezembro de 2021 - TERMOS DE OUTORGA (Alterações - Representante Institucional) Altera a Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq, incluindo termo de outorga à representante institucional.
Resolução-7/2021

de 03 de dezembro de 2021 - TÍTULO DE PESQUISADOR EMÉRITO DO CNPq e MENÇÃO ESPECIAL DE AGRADECIMENTOS (Regulamentos) Regulamenta o Título de Pesquisador Emérito do CNPq e a Menção Especial de Agradecimentos, estabelecendo finalidades, periodicidades, premiações, indicações, condições e procedimentos necessários às suas execuções.
Resolução-6/2021

de 23 de agosto de 2021 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração) Revoga dispositivos das Condições Gerais para Auxílios constantes do Termo de Outorga.
Resolução-4/2021

de 27 de maio de 2021 - PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Regulamenta o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.
Resolução-3/2021

de 21 de maio de 2021 - PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - CIÊNCIA & ARTE Regulamenta o Prêmio de Fotografia - Ciência e Arte.
Resolução-2/2021

de 21 de maio de 2021 - PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Regulamenta o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica.
Resolução-1/2021

de 26 de março de 2021 - PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS Regulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Ministério da Saúde (MS), com ênfase na formação de recursos humanos na área de epidemiologia de campo.

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