CNPq

Parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Agência Espacial Brasileira (AEB) reestruturará o Programa UNIESPAÇO, criado em 1997 com o objetivo integrar o setor universitário às metas do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), assegurando atender a demandas tecnológicas do setor com o desenvolvimento de produtos e processos, análises e estudos. A proposta é adequar o programa às estratégias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020.

Pela proposta, o UNIESPAÇO ampliará sua capacidade de estimular, orientar e promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a formação de recursos humanos qualificados na área espacial, assim como incentivar a criação de ambiência favorável à inovação e ao empreendedorismo no âmbito das ações prioritárias do Programa Espacial Brasileiro - PEB.

Na última edição do programa, em 2013, foram contemplados 26 (vinte e seis) projetos em 13 (treze) universidades e um instituto federal. A parceria entre AEB, CNPq e MCTI busca reabilitar o programa em um novo formato, a fim de melhorar a gestão dos projetos com relação à segurança de aporte financeiro, seleção de projetos e acompanhamento e avaliação dos resultados.

Além disso, busca-se uma maior sinergia entre academia, indústria e instituições governamentais. O programa incentivará transferência de conhecimento entre as instituições e o desenvolvimento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores e que, sobretudo, atendam às necessidades espaciais do Brasil.

Na nova estrutura, o programa UNIESPAÇO será direcionado ao fomento de pesquisa científica e desenvolvimento de tecnologias de base para o Setor Espacial, além de adequar as diretrizes das legislações supracitadas. O programa também contará com o apoio e a expertise do CNPq em gestão de projetos de pesquisa e a adequação das prioridades e estratégias definidas pelo MCTI.

"O CNPq vai, a partir dessa parceria, possibilitar ampliar a abrangência e dar capilaridade ao programa. Além disso, com todo arcabouço que o CNPq tem, sua capacidade institucional de gerenciar chamadas públicas e análise de mérito técnico científico, vai dar mais transparência e mais isonomia para o processo de seleção, além de melhor alocação dos recursos públicos", afirmou Leila Morais, Coordenadora Geral de Cooperação Nacional do CNPq.

A governança do Programa UNIESPAÇO será estabelecida por um Comitê Gestor e por um Comitê de Relevância Estratégica. O Comitê Gestor será presidido pelo MCTI, formado por membros do MCTI e da AEB. O Comitê de Relevância Estratégia, formado por representantes do MCTI, AEB e CNPq, sendo presidido pela AEB.

Nessa nova governança, caberá ao CNPq cooperar com a AEB na formulação e no aperfeiçoamento das propostas de estratégias de implementação, gestão, acompanhamento e avaliação do Programa; elaborar e gerir chamadas públicas, fomento de bolsas, fomento à pesquisa (custeio e capital) e outras ações de apoio a projetos de pesquisa, além de formalizar parcerias com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal que venham a participar do Programa.

Com a nova estrutura, espera-se uma melhor gestão dos projetos com relação à segurança de aporte financeiro, seleção e acompanhamento e maior sintonia com as metas do Programa Nacional de Atividades Espaciais.

O UNIESPAÇO

Com editais preparados para receber propostas das universidades brasileiras, o programa busca formar uma base sólida de pesquisa e desenvolvimento composta por núcleos especializados capazes de executar projetos na área espacial. A ideia é estimular a participação de universidades de pesquisa no PNAE, promover projetos de pesquisa a partir dos temas do programa e aprimorar núcleos de pesquisa e desenvolvimento.

Entre os projetos já realizados a partir do programa Uniespaço, estão estudos sobre computadores de bordo, como o ¿Desenvolvendo Projetos Seguros Formalmente¿, da Universidade Federal de Pernambuco; a ¿Unidade de Telecomando e Telemetria com Tecnologia FGPA para o SISCAO (Sistema de Controle de Atitude e Órbita de um Satélite Estabilizado em Três Eixos), da Universidade Federal de Santa Catarina; o Uso de Protocolo LIN na Interconexão dos Sistemas em Satélites Artificiais da Universidade do Vale do Itajaí; entre outros.

Além disso, universidades, como Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto Mauá de Tecnologia, Universidade Federal de Pelotas, Universidade do Estado de Santa Catarina, Universidade Federal da Paraíba, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal do ABC, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Institutos de Estudos Avançados, Universidade Federal do Paraná, também participaram do projeto.

Entre os projetos estudados estão computadores de bordo para aplicação espacial; materiais, como nanotubos de carbono e proteções térmicas para altas temperaturas; sensores e atuadores para sistemas de controle de atitude de satélites, como giroscópios, ou GPS para navegação espacial; e veículos espaciais, como aerotermodinâmica de veículos de reentrada.

Coordenação de Comunicação Social do CNPq e da AEB

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciaram nesta terça-feira, 18, o incremento de R$ 20 milhões em 26 novos projetos apoiados pela chamada pública de enfrentamento à COVID-19.

Esse investimento é um acréscimo aos R$ 45 milhões já destinados pela Chamada lançada em Abril deste ano pelo MCTI, CNPq e Ministério da Saúde, que contemplou 90 projetos, divulgados em julho.

O presidente do CNPq, Evaldo Vilela explicou que as pesquisas apoiadas com esses recursos adicionais "são projetos muito meritórios, mas que não puderam ser atendidos no primeiro momento".

"O MCTI tem sido uma ferramenta extremamente importante no combate à covid. Tanto na área de ciência, no combate direto ao vírus quanto em tecnologia e inovações nos impactos causados da pandemia", disse o Ministro. "Me dá muito orgulho de ver a resposta rápida ciência perante situações como essa", completou.

Os projetos

As 26 novas propostas contempladas com a suplementação da Chamada totalizam um investimento de R$ 19,88 milhões, com recursos do MCTIC e do FNDCT, sendo R$ 3,3 milhões em bolsas, R$ 13,5 milhões em custeio e R$ 3 milhões em capital.

Os projetos abrangem as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-oeste e contemplam cinco das sete linhas previstas na Chamada: Tratamento COVID-19, Vacinas COVID-19, Diagnóstico COVID-19, Patogênese e História Natural da Doença COVID-19 e Prevenção e Controle COVID-19.

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTI, Marcelo Morales, também ressaltou o esforço do Ministro Marcos Pontes para conseguir os recursos adicionais e do CNPq durante todo o processo da chamada para processar as mais de 2 mil propostas submetidas. "Foi um esforço fenomenal que mostra a importância do CNPq e de todos os pesquisadores que avaliaram os projetos", afirmou. "Como tinham muitos projetos meritórios, o ministro fez um esforço muito grande para conseguir mais recursos para podermos apoiar mais projetos", concluiu.

Veja aqui a lista dos novos projetos apoiados.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informa que, tendo em vista os efeitos da pandemia ocasionados pelas diferentes medidas de enfrentamento à COVID-19 em âmbito nacional, prorrogou bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado pelo período de 60 (sessenta) dias.

Estão no âmbito dessa decisão todas as bolsas de mestrado e doutorado por quotas com vigência até dezembro de 2020 e as bolsas de pós-doutorado cuja prorrogação foi solicitada pelo bolsista.

Importante ressaltar a impossibilidade legal de extensão da prorrogação para além dessa medida, considerando os limites impostos pela Lei Orçamentária Anual e o início do próximo ciclo de concessão das bolsas, que impedem a sobreposição de quotas de bolsas.

Outras prorrogações

No dia 12 Agosto, foi anunciada a prorrogação das bolsas concedidas nos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBIC-Af, PIBIC-EM e PIBITI), com vigência encerrada em 31/07/2020.