CNPq

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, deu posse, esta semana, à nova diretora de Cooperação Institucional (DCOI), Maria Zaira Turchi. Professora Titular da Universidade Federal de Goiás (UFG) e ex-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Zaira Turchi estava à frente, até então, do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Formação e Educação em Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Prof. Evaldo dá posse à Profª Zaira, que assume a DIretoria de Cooperação Institucional do CNPq

"Me sinto muito honrada por assumir esse desafio em uma instituição responsável por levar a ciência brasileira pro patamar de excelência que hoje ela ocupa, tendo papel decisivo no desenvolvimento cientifico e tecnológico do pais", afirmou a Profª Zaira após assinar o termo de posse, na segunda-feira, 13. E reforçou que os desafios são muitos, principalmente em um momento de novos contextos mundiais. "Esses novos contextos exigem novos caminhos para que possamos fazer da ciência uma ferramenta de promoção do desenvolvimento do país, da qualidade de vida dos cidadãos e de oportunidades", afirmou.

Zaira ressalta a parceria com Evaldo Vilela, com quem já trabalhou no Confap, apontando a experiência do presidente do CNPq como gestor, pesquisador e professor: "O Prof. Evaldo conhece amplamente o sistema e fazer parte da equipe dele me estimula e me dá muito entusiasmo. Agradeço a ele e ao ministro Marcos Pontes pela oportunidade de colaborar com o CNPq". A diretora afirmou que a experiência no Ministério proporcionou um aprendizado muito rico da dinâmica da gestão que contribuirá para dar continuidade e consolidar as ações relevantes.

Além disso, a Profª Zaira ressaltou a qualificação do corpo técnico do CNPq, que já conhecia como pesquisadora e gestora. "Agora é a oportunidade conhecer por dentro e mais de perto os servidores, que eu sei que são excelentes e estão juntos nessa nossa causa, que é a ciência brasileira e o desenvolvimento do país a partir do conhecimento cientifico e da educação, o que me mobiliza e me entusiasma", finalizou.

Parcerias

A DCOI é a diretoria que coordena iniciativas desenvolvidas a partir de parcerias institucionais em cooperação nacional e internacional. Estão sob o gerenciamento dessa diretoria, programas como o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação (MAI/DAI) e as bolsas institucionais de iniciação científica, mestrado e doutorado, entre outras ações.

A Profª Zaira pontuou a importância dessas parcerias para a ciência brasileira e a necessidade de ampliar e aprofundar o diálogo com a comunidade cientifica, as universidades, as FAPs e todas as instituições que compõem o sistema de ciência e tecnologia, que operam nos estados programas em conjunto com o CNPq. "Ampliar as parcerias fortalece o sistema para que as ações consigam responder mais efetivamente às diferenças regionais desse país continental e tragam qualidade de vida e oportunidade para as pessoas", completou. "Precisamos encontrar possibilidades que não só aprimorem a capacidade do CNPq de apoiar a ciência brasileira mas que, também, leve o desenvolvimento cientifico e tecnológico para todas as regiões do país", finalizou.

Segundo a diretora, o CNPq  tem um papel de liderança nesse diálogo nacional, incluindo também, o setor empresarial, e a cooperação internacional. "Temos importantes parceiros que possibilitam que nossa ciência esteja em dialogo internacional com grupos de excelência, na fronteira do conhecimento e isso é muito relevante", apontou.

Biografia

Maria Zaira Turchi é graduada em Letras - Português/Inglês pela Universidade Federal de Goiás e Doutora em Letras pela PUC/RS com Doutorado Sanduíche no Centre de Recherches Sur L'Imaginaire, Universidade de Grenoble/França. Professora Titular da Universidade Federal de Goiás, tendo exercido as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras e Lingüística; Coordenadora Geral da Pós-Graduação/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFG; Diretora da Faculdade de Letras/UFG; Editora da Revista Signótica da Faculdade de Letras/UFG. Foi Vice-Presidente da ANPOLL - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Letras e Lingüística. Foi membro do Conselho Estadual de Educação de Goiás. Possui artigos em periódicos especializados em teoria e crítica literária, é autora de livros, dentre os quais Literatura e antropologia do imaginário, em 2003, pela Editora da UnB (Finalista do Prêmio Jabuti/2004 na categoria Crítica) e Leitor formado, leitor em formação: leitura literária em questão, pela Cultura Acadêmica, em 2006 (Prêmio Altamente recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil - FNLIJ/seção brasileira do IBBY/ UNESCO). Foi presidente da FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Gáois, presidente do CONFAP - Conselho Nacional da Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq, do Conselho Consultivo da Finep, e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT e, mais recentemente, foi diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Formação e Educação em Ciências do MCTI.

Na manhã desta sexta-feira, 10/07, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ (CNPq) e  o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizaram o webinar "Marco Legal de Ciência, Tecnologia & Inovação nos Estados".

Participaram da abertura do evento o Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente do CNPq; o Prof. Fábio Guedes Gomes - Presidente do Confap; e o General Waldemar Barroso - Presidente da Finep.

As palestras sobre o Marco Legal de CT&I nos Estados foram realizadas por Bruno Mattos, Gerente Jurídico da Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep; Leopoldo Gomes Muraro, Procurador-Chefe do CNPq e pelo Prof. Gesil Sampaio, Vice-Presidente do Fortec.  O evento contou com mediação de Regina de Almeida Mattos, Chefe de Gabinete da Fapemig e Coordenadora do GT Jurídico do Confap.

Acesse as apresentações e documentação citada:

Apresentação Bruno Mattos

Apresentação Leopoldo Muraro

Apresentaçã Gesil Sampaio

Coletânea de Pareceres

Assista a live completa no página do CNPq no Youtube

Os projetos aprovados no âmbito da chamada de apoio a pesquisas em COVID-19, lançada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério da Saúde, serão apresentados em coletiva de imprensa a ser realizada na próxima terça-feira, 7, às 17h, no Palácio do Planalto.

O CNPq concluiu todo o processo de julgamento dos 400 recursos recebidos e enviou nesta sexta-feira, 3, a lista de pesquisas aprovadas para os Ministérios, responsáveis pelos recursos alocados na Chamada.

A Chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 - Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves, lançada em abril deste ano, previa a seleção de propostas em temas como tratamento, vacinas, diagnósticos, patogênese e história natural da doença, carga da doença, atenção à saúde e prevenção e controle. O CNPq recebeu 2.219 propostas de todas as unidades da Federação.

O esforço do CNPq em aprimorar suas ferramentas de comunicação e oferecer possibilidades mais ágeis e modernas para os pesquisadores resultou em uma nova versão do aplicativo para celulares e tablets. Lançado em 2019, inicialmente para o sistema Adroid, agora, ele está disponível, também, para o IOS. Assim, a ferramenta pode ser encontrada no Google play (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.cnpq.app&hl=pt_BR) e na App Store (https://apps.apple.com/tt/app/cnpq-app/id1494768975?ign-mpt=uo%3D2) com novas funcionalidades.

Além de receber comunicados sobre chamadas públicas, prazo de submissão de propostas, concessão de bolsas e auxílios, entre outros informes, é possível acessar, editar e compartilhar o Currículo Lattes. Pelo aplicativo, os bolsistas podem, também, acessar o informe de recebimentos para fins de Imposto de Renda.

Com essa nova versão do aplicativo, em breve, os e-mails @pq e @pesquisador, destinados aos bolsistas do CNPq, serão desativados e as comunicações com os pesquisadores usuários do sistema da instituição serão feitas por meio da Plataforma Integrada Carlos Chagas e pelo Aplicativo do CNPq.

Outra novidade é o acesso ao aplicativo, que também poderá ser feito com o login usado via Gov.Br, para quem já tiver o cadastro. O acesso com as credenciais atuais continuará funcionando.

O aplicativo está em constante evolução para atendimento das necessidades de seus usuários, inclusive já estão em desenvolvimento novas funcionalidades, tais como: excluir ou bloquear o Currículo Lattes, consultar o resumo do histórico de seus processos no CNPq, realizar a exclusão de mensagens de e-mails, organizar as mensagens da caixa de entrada de acordo com suas categorias, entre outras.

Saiba mais sobre o Aplicativo CNPq: http://www.cnpq.br/web/guest/aplicativo/

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgaram alterações na Chamada CNPq/MCTIC Nº 03/2020 SEMANA - NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SNCT), incluindo um novo calendário. O prazo de submissão de propostas foi prorrogado para 06 de julho de 2020.

Além disso, o edital de apoio a iniciativas de popularização da ciência em todo o país durante a 17ª SNCT deste ano passou a aceitar propostas de eventos não presenciais. Para optar por essa modalidade, o proponente deverá informar em seu projeto quais as ferramentas/plataformas serão disponibilizadas para acesso ao público, os mecanismos de divulgação e quais os métodos a serem utilizados para mensurar os acessos realizados ao evento proposto, inclusive com localização dos municípios para efeito de registro no site oficial do evento (http://snct.mctic.gov.br).

A Chamada

Lançada no início de maio, a chamada visa apoiar iniciativas de popularização da ciência em todo o país durante a 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontece de 17 a 23 de outubro.

São R$ 5 milhões destinados a projetos focados na divulgação da ciência para todos os públicos, como exposições, seminários, oficinas, mostras e feiras. As propostas devem seguir o tema desta edição da SNCT: "Inteligência Artificial: a nova fronteira da ciência brasileira". O resultado final deve ser divulgado em 17 de setembro.

Podem submeter propostas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; instituições estaduais e municipais de educação ou ciência e tecnologia; universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, órgãos da administração direta e indireta de municípios, estados e DF; Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e unidades e institutos de pesquisa.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informa a alteração do cronograma da Chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 - Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves.

A Chamada, lançada no início de Abril, recebeu, 2.203 propostas de todas as Unidades da Federação. Os projetos foram avaliados pelo Mérito Científico por um Comitê de consultores ad hoc e serão julgados e classificados para a definição do resultado final pelo Comitê de Relevância.

As datas alteradas são as seguintes:

Nagi Digital selecionará 15 entidades. Objetivo é estruturar rede de gestão da inovação para a transformação digital do setor produtivo, ainda mais acelerada em meio à pandemia.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriram chamada para selecionar instituições interessadas em aperfeiçoar metodologias de gestão da inovação (GI) com foco na transformação digital do setor produtivo. O projeto, realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai selecionar até 15 entidades. Além do investimento inicial alocado na seleção e alinhamento conceitual das entidades participantes, foi aprovado recurso para a segunda fase do projeto, a fim de que as instituições realizem um projeto-piloto em empresas.

As inscrições para a chamada do programa Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação para Transformação Digital do setor produtivo, conhecido como Nagi Digital, poderão ser feitas no site do projeto, a partir de segunda-feira (25).

De acordo com a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio, o objetivo da parceria é capacitar instituições com expertise em gestão da inovação para serem propagadoras de métodos inovadores com maturidade tecnológica. "A crise mundial provocada pela pandemia do coronavírus está acelerando a transformação digital em curso, trazendo novas respostas e soluções, inclusive de negócios", afirma Gianna Sagazio.

"A pandemia acelerou a transformação digital, trazendo novas respostas, inclusive de negócios", avalia Gianna Sagazio, da CNI

"Para que isso seja possível, é necessário que as organizações redefinam suas estratégias, incorporando a tecnologia como elemento chave dos negócios e integrando as operações e o capital humano em processos digitais", acrescenta a diretora da CNI.

Para o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, é incontestável que a inovação tecnológica trouxe novos paradigmas para o desenvovimento dos estados e nações, e passará necessariamente pela 4ª revolução industrial, que traz em seu cerne a cultura da interconectividade, interoperabilidade e integração. "Isto envolverá não apenas uma, mas um conjunto de tecnologias habilitadoras como, inteligência artificial, internet das coisas, big data, computação em nuvem e outras", destaca.

Paulo Alvim observa que as políticas públicas serão fortes aliadas no processo de contribuição e estímulo para que as empresas se preparem para essa nova realidade. "O projeto Nagi Digital representa um grande avanço neste sentido, desenvolvendo ações para que as empresas se insiram neste contexto de transformação digital, através da adoção de processos sistemáticos de inovação", pontua.

"Isto não deve ocorrer de forma isolada, mas dentro de uma evolução contínua e eficiente de gestão da inovação visando o aumento da produtividade e da competitividade da indústria nacional, e sua inserção no ecossistema da transformação digital", completa o secretário do MCTIC.

Diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio destaca que iniciativa tem o objetivo de mudar a cultura organizacional das empresas

Transição para a transformação digital e o ambiente da Indústria 4.0

A escolha das instituições ficará a cargo do Comitê de Avaliação e Acompanhamento, formado por representantes da CNI, MCTIC, CNPq, Finep e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e por especialistas convidados. De acordo com o edital, as entidades selecionadas passarão por uma etapa de alinhamento conceitual e de harmonização de metodologias de GI com foco no processo de transformação digital do setor produtivo das empresas, para sua transição ao ambiente da Indústria 4.0 e aumento de produtividade.

Na avaliação da CNI, a transformação digital e os impactos da Indústria 4.0 sobre a produtividade, a redução de custos, o controle do processo produtivo e a customização da produção apontam para uma transformação profunda nos negócios e nas plantas fabris. A CNI considera que a incipiência da política para promoção da Indústria 4.0 no Brasil limita a quantidade de instituições que contribuem significativamente para implementação de iniciativas de apoio à produção avançada no país.

"Mais que tecnologia, transformação digital tem a ver com cultura organizacional. A Rede Nagi Digital é uma iniciativa complementar, que visa à estruturação da Rede de Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação e ao nivelamento de conceitos para a adaptação de metodologias e ferramentas das instituições participantes, para a transformação digital do setor produtivo", destaca a diretora de Inovação da CNI.

Benefícios diretos para as instituições selecionadas

Entre as vantagens de participar da rede Nagi Digital estão a troca de informações e aprendizado com as demais instituições participantes do projeto; a validação da metodologia em GI para transformação digital e inserção no ecossistema da Indústria 4.0; a participação na harmonização de conceitos, boas práticas, indicadores e ferramentas em GI; e a disponibilização de recursos para a realização de projeto-piloto em empresas.

Por: Agência CNI de Notícias

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebe, até 25 de junho, propostas no âmbito da Chamada CNPq/MCTIC nº 04/2020 - Auxílio à Realização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos. Alteração publicada nesta segunda-feira, 25, explicita a possibilidade de apoio a eventos realizados na modalidade à distância.

O objetivo da chamada é apoiar a realização no Brasil de eventos de grande porte, de abrangência mundial, internacional ou nacional, relacionados a ciência, tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos e outros eventos similares, promovidos por sociedades ou associações científicas e/ou tecnológicas.

Embora houvesse entendimento de que a redação original da Chamada não impedia o financiamento a esse tipo de evento, a alteração visa tornar inequívoca a informação.

Sendo assim, foram inseridos no texto da Chamada os seguintes subitens:

1.4.   Considerando a necessidade de adoção de medidas de isolamento social relacionadas com a pandemia de COVID-19, poderão ser propostos eventos realizados nas modalidades presencial e/ou não-presencial, nas Linhas 1 e 2, desde que observadas as demais disposições desta Chamada.

Os recursos da presente chamada serão destinados ao financiamento de itens de custeio, compreendendo:

5.2.f. "Despesas com pagamento de locação ou assinatura temporária de programas ou de serviços para realização de videoconferências ou reuniões à distância".

As propostas podem ser submetidas em duas Linhas:

LINHA 1 - Eventos mundiais que serão realizados n Brasil no período de 01/09/2020 a 30/06/2022;

LINHA 2 - Eventos Nacionais ou Internacionais que serão realizados no período de 01/09/2020 a 30/06/2021.

O valor máximo a ser solicitado por proposta é de R$ 150 mil.

Mais informações estão disponíveis na íntegra da Chamada.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou nova chamada para Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, as Bolsas DT. A data limite para submissão das propostas é 31 de julho. 

As bolsas DT visam valorizar pesquisadores que possuam clara participação em atividades de desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora, associadas a uma prática regular e adequada de publicação cientifica dos resultados de seus trabalhos. É necessário, ainda, que atuem em áreas temáticas de desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora coerentes com sua produção. As Áreas Tecnológicas abordadas nessa Chamada são: Tecnologias Médicas e da Saúde, Tecnologias Agrárias, Biotecnologia, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Tecnologias Sociais e Educacionais, Tecnologias Digitais, Tecnologias de Materiais, Tecnologias de Produção Industrial e de Serviços e Energia.

Para estar apto a receber Bolsa DT na Categoria 2, o pesquisador deverá possuir, no mínimo, três anos de doutorado completos até dezembro de 2020 ou experiência de pelo menos cinco (cinco) anos em atividades de desenvolvimento tecnológico, extensão inovadora ou transferência de tecnologia.

Para receber a na Categoria 1, o pesquisador deverá possuir, no mínimo, oito anos de doutorado completos até dezembro de 2020 ou experiência de pelo menos dez anos em atividades de desenvolvimento tecnológico, extensão inovadora ou transferência de tecnologia. O tempo de experiência será contado a partir da data de conclusão do curso superior.

Mais informações disponíveis na íntegra da Chamada CNPq Nº 02/2020 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT.

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, deu posse, nessa quarta-feira, 13, ao novo diretor de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI) do órgão, Fábio Eduardo Madioli. Bacharel em Ciências da Logística pela Academia da Força Aérea, com MBA em Gestão de Processos pela Universidade Federal Fluminense, Madioli ocupou, anteriormente, o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e foi Gerente da Divisão de Fomento Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa de 2013 a janeiro de 2019.

Fávio Madioli (segundo da direita para a esquerda), tomou posse ao lado do Presidente do CNPq, Evaldo Vilela, e dos diretores, Vilson Rosa (DCOI) e Adriana Tonini (DEHS)

"O Fábio chega em uma boa hora para termos êxito no fortalecimento do CNPq a partir da colaboração", ressaltou o presidente do CNPq, pontuou, Vilela. Madioli reforça que seu principal objetivo é "agregar esforços, juntamente com o Presidente do CNPq, para unir forças com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para apoiar efetivamente a comunidade acadêmica brasileira, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da ciência brasileira".

Fabio Madioli, novo diretor do CNPq. Foto: Roberto Hilário/CNPq

Em suas experiências anteriores, Madioli destaca o gerenciamento de áreas de Licitações, Contratos e Convênios, Infraestrutura, Finanças, Pagamento de Pessoal, Controle Interno e Auditoria, sobre as quais também ministrou diversas palestras em cursos de ensino superior, workshops e conferências. No Ministério da Defesa, teve uma importante atuação nas atividades foram relacionadas à implantação e aplicação da Lei nº 12.598/2012, que estabelece incentivos para a indústria de defesa.

O British Council divulgou o resultado da seleção dos 30 participantes semifinalistas do Famelab 2020, a maior competição de comunicação científica do mundo, produzido e criado pelo Cheltenham Science Festival, e co-produzido pelo British Council. Dentre eles, quatro são bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na primeira etapa da competição nacional os candidatos enviaram um vídeo de até seis minutos (três em português, três em inglês), explicando um conceito científico de forma simples e clara, e foram avaliados por jurados das instituições organizadoras, que selecionaram os 30 semifinaslistas.

Na etapa semifinal, as exposições de 3 minutos passam a ser feitas para um auditório e um júri especializado, que avaliarão os competidores com base nos critérios de conteúdo, clareza e carisma. Os semifinalistas também participam de treinamentos com especialistas em comunicação científica. A final brasileira do FameLab vai contar com 10 participantes e o vencedor representa o país no concurso mundial, que faz parte do Cheltenham Science Festival, na Inglaterra.

Conforme a Retificação nº3 da Chamada publicada em 23/04/2020 pelo British Council, as próximas etapas nacionais (semi/final) estão previstas para serem realizadas em formato presencial no período de 31/08 a 04/09/2020. Contudo, o formato da atividade poderá ser adiado ou alterado em razão do status da Covid-19 no Brasil.

Confira a lista dos semifinalistas.

A competição

O FameLab foi lançado em 2005 na cidade de Cheltenham e hoje é realizado em 32 países pelo British Council, organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais. No Brasil, a iniciativa tem parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); CNPq; Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) divulga o resultado preliminar da Chamada MS-SCTIE-Decit / CNPq Nº 33/2019 - Pesquisas em Tuberculose no âmbito do BRICS.

A chamada selecionou projetos de pesquisa na área de doenças transmissíveis e negligenciadas, especificamente em tuberculose no Brasil, em parceria com países do BRICS. Foram aprovadas quatro propostas. O período para recursos vai até o dia 14 de maio e o resultado final deve ser divulgado no dia 18 de maio.

Veja aqui a lista de aprovados.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgam a prorrogação do prazo de submissão de propostas no âmbito da alteração do cronograma da Chamada Pública CNPq/MCTIC/SEMPI Nº 01/2020 - Empreendimentos e soluções de base tecnológica na área de Grafeno. Lançada no início de março, a chamada tem como nova data limite o dia 17 de julho de 2020.

Demais datas, como as de julgamento, divulgação de resultados e contratação, também foram alteradas, conforme calendário abaixo.

A Chamada na íntegra pode ser acessada aqui.

Detalhamento das orientações sobre a prorrogação ou cancelamento de eventos devido às restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Em complemento aos comunicados anteriores a bolsistas e pesquisadores (dos dias 17/03 e 27/03), quanto a situações decorrentes das limitações impostas pelas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19, e considerando a quantidade de questionamentos recebidos nos últimos dias, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) detalha, a seguir, a orientação à comunidade científica com relação à realização de eventos científicos e de divulgação científica previstos para ocorrer no primeiro semestre de 2020 (por exemplo, eventos aprovados no 2º Cronograma da Chamada 04/2019 ¿ Auxílio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação ¿ ARC, Feiras, Mostras e Olimpíadas Científicas).

1. Fui contemplado com recursos para realização de um evento financiado pelo CNPq que ocorreria no primeiro semestre de 2020, período de medidas restritivas relacionadas com a pandemia de COVID-19.

·  O pesquisador responsável deverá solicitar ao CNPq alteração da data de realização do evento, informando provável data prevista, mesmo que não confirmada, que deverá ser preferencialmente até o final do segundo semestre de 2020;

·  Caso a nova data de realização do evento ocorra em período posterior ao fim da vigência do auxílio ou prejudique atividades subsequentes à realização do evento (como, por exemplo, a indicação de bolsistas - no caso das Feiras e Mostras Científicas ¿ ou a realização da prestação de contas do evento), o pesquisador responsável deverá solicitar a prorrogação da vigência do auxílio pela Plataforma Carlos Chagas;

·  Se o evento não for mais realizado, deverá ser solicitado, pelo pesquisador responsável, o cancelamento da concessão do auxílio.

Todas as solicitações devem ser encaminhadas aos canais já estabelecidos pelo pesquisador com o CNPq ou pela Central de Atendimento, por meio do formulário disponível em  http://www.cnpq.br/web/guest/central-de-atendimento , pelo e-mail atendimento@cnpq.br ou pelo telefone +55  61 3211-4000, das 08:00 às 20:00 (horário de Brasília/DF).

As mensagens enviadas devem estar identificadas, no campo ¿assunto¿, com o termo COVID19, seguido, após espaço, do número de processo CNPq do auxílio aprovado, para melhor rastreamento das solicitações.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concluiu a digitalização de serviços voltados para a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Além do serviço de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, o órgão finalizou agora, o serviço de operacionalização de importação de bens no processo de transformação digital, ganhando mais agilidade e transparência. 

Realizados, até então, por meio de solicitação por e-mail, esses serviços passam a ser oferecidos por meio do portal GOV.BR, dentro da estratégia do Plano de Transformação Digital do Governo do Brasil. Esse plano é orientado pela perspectiva dos cidadãos e empresas, buscando a simplificação e a oferta de serviços por canais digitais, possibilitando o acompanhamento da solicitação diretamente pela internet.

O primeiro serviço transformado digitalmente no CNPq foi o Serviço de Credenciamento (SECIF) que credencia pesquisadores, instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICT), entidades sem fins lucrativos e empresas para importar bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com isenção de impostos. Esse credenciamento é realizado exclusivamente pelo CNPq, agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O segundo serviço transformado digitalmente é o Serviço de Importação do CNPq (SEIMP), que atua na operacionalização de todo processo de importação para os pesquisadores e instituições credenciadas no CNPq - Lei 8.010/90. 

A importação via CNPq

O CNPq presta assistência aos pesquisadores e instituições na operacionalização da importação de bens para pesquisa cientifica tanto para projetos de pesquisa cientifica do CNPq, como também para projetos cuja fonte de recursos não seja do CNPq. 

O pesquisador ou Instituição solicitante serão os responsáveis  pelo repasse ao CNPq dos recursos necessários para pagamento da importação e suas despesas acessórias na importação (transporte internacional e nacional da carga, seguro, armazenagem e outras relativas à nacionalização da carga junto a alfândega brasileira). O CNPq não cobra pelos serviços prestados.

A logística consiste no pagamento do bem no exterior (fechamento de câmbio), transporte internacional, seguro, desembaraço aduaneiro/nacionalização do bem, armazenagem e transporte nacional. Ou seja, o CNPq pega o bem no exportador e entrega diretamente no laboratório do solicitante da importação.

O credenciamento para importação

O credenciamento oferecido pelo CNPq tem como diretrizes as leis 8.010/1990 (para pessoas físicas e jurídicas sem finalidades lucrativas) e 8.032/1990 (para pessoas jurídicas) e consiste em uma análise feita pela equipe técnica da agência para validar o pesquisador ou a instituição como apto a receber os benefícios fiscais previstos.

Cada credenciamento tem validade de cinco anos e possibilita aos habilitados a isenção dos impostos de importação, de produtos industrializados e a isenção do adicional ao frete para renovação da marinha mercante nas importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica.

As pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos também são dispensadas do exame de similaridade, da emissão de guia de importação ou documento de efeito equivalente e controles prévios ao despacho aduaneiro.

O CNPq já credenciou 1279 instituições e mais de 7 mil pesquisadores por meio desse serviço. O credenciamento digital amplia a capacidade de atendimento, facilita o acesso dos usuários, apresenta novas funcionalidades, como o acompanhamento do processo e do pedido, e confere mais transparência ao serviço.

Para acessar o credenciamento de Pessoas Físicas, clique aqui.

Para acessar o credenciamento de Pessoas Jurídicas, clique aqui.

Para acessar o serviço de Importação, clique aqui. 

Está aberta a Chamada de apoio a pesquisas que visam ao enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves.  A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE). Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões.

Linhas de pesquisa apoidas

As propostas aprsentadas devem seguir um dos temas definidos pela chamada. Os projetos apoiados pelo MCTIC poderão ser integrados à Rede Vírus MCTIC.

Os temas são:

1. Tratamento: Estudos para avaliação de alternativas terapêuticas para a COVID-19

2. Vacinas: Estudos para desenvolvimento de vacinas preventivas e/ou terapêuticas contra COVID-19.

3. Diagnóstico: Aprimoramento e desenvolvimento de novos testes diagnósticos para COVID-19 e Avaliação da acurácia de testes diagnósticos para COVID-19.

4. Patogênese e História Natural da Doença: Desenvolvimento de estudos para avaliação da patogênese e da história natural da doença causada por SARS-CoV-2.

5. Carga de Doença: Desenvolvimento de estudos para avaliação da carga de doença da COVID-19

6. Atenção à Saúde: Estudos para avaliação da atenção à saúde nos três níveis de complexidade frente à epidemia de COVID-19

7. Prevenção e Controle: Avaliação do uso de EPI na prevenção, controle e manejo da COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves; Estudos sobre abordagens efetivas e viáveis para promover aceitabilidade, adesão e cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves na população; Estudos sobre estratégias de boa comunicação e prevenção de notícias falsas (fake news) da COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves para a população; Estudos para avaliação da vigilância em saúde do COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves; e Estudos para avaliação da efetividade de intervenções não farmacológicas frente à epidemia de COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves.

Faixas de financiamento.

Nas linhas 1, 2, 3 e 4, serão apoiados projetos com valor máximo de R$ 2 milhões. Quando envolver ensaios clínicos, o valor máximo será de R$ 8 milhões, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas.

Para as demais linhas de pesquisa, o valor máximo das propostas será de R$ 2,5 milhões, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas.

Serão priorizados projetos desenvolvidos em rede ou multicêntricos, que poderão ter valores superiores aos já mencionados, a partir de avaliação de mérito científico e relevância sócio sanitária.

Além disso, poderão ser destinados até R$ 500 mil para a contratação de estudos secundários, como revisões sistemáticas e avaliações econômicas.

Prazos

A submissão de propostas pode ser feita até o dia 27 de abril por meio da Plataforma Carlos Chagas.  O resutado fina será divulgado em 15 de junho de 2020.

Divulgação dos resultados

Dada a emergência de saúde pública, as pesquisas contratadas devem fornecer novas evidências e subsídios ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, sendo de relevância para tomada de decisões e para a gestão em saúde. Assim, os resultados parciais e finais devem ser aos Ministérios ao longo da execução das pesquisas e em tempo real, antes mesmo até das publicações científicas ou sempre que requisitados.

Todos os projetos deverão, ainda, ao final da execução da pesquisa contemplada, apresentar um Resumo Executivo com a síntese dos principais resultados da pesquisa e seus impactos, em linguagem acessível. Para tanto, será permitida a inclusão de profissional especializado em divulgação científica como membro de equipe ou a contratação de equipe especializada em tradução do conhecimento com recursos do projeto.

Recursos Financeiros

Dos R$ 50 milhões previstos, R$ 30 milhões são oriundos do FNDCT/MCTIC e R$ 20 mihões do Decit/SCTIE/MS.

Os recursos do FNDCT/MCTIC, a serem desembolsados em parcela única, estão divididos em R$ 15 milhões para custeio, R$ 10 milhões para bolsas e R$ 5 milhões para capital; dos quais R$ 26 milhões serão aplicados nas linhas 1, 2 e 3 e R$ 4 milhões na linha 4.

Já os valores do Decit/SCTIE/MS serão aplicados nas linhas 4, 5, 6 e 7 e estão divididos em R$ 11 milhões de custeio, R$ 6 milhões de bolsas e R$ 3 milhões de capital, em três parcelas.

A chamada preve ainda, a possibilidade de participação das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), a partir de co-financiamento a propostas selecionadas cujas instituições-sede estejam em seus respectivos estados.

Confira todos os detalhes na íntegra da chamada.

O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) estendeu o prazo para submissão de propostas para a Chamada Confap/CNPq -The UK Academies 2019. Agora os interessados têm até o meio-dia (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2020 para se inscrever.

Confira a retificação aqui.

O programa, que conta com a parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), busca fomentar a vinda de pesquisadores britânicos para trabalhar em parceria com pesquisadores brasileiros no Brasil. Em Minas Gerais, a Chamada conta com o apoio financeiro de até R$ 50 mil da FAPEMIG.

Atenção, os candidatos de Minas Gerais devem realizar a submissão via sistema Everest. Mais informações podem ser obtidas aqui.

O Governo do Brasil vai financiar pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão no país do coronavírus (Convid-19). Serão destinados R$ 50 milhões pelos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Podem participar pesquisadores vinculados a instituições científicas, tecnológicas ou de inovação tanto públicas quanto privadas. A Chamada Pública Nacional de Pesquisa em Saúde sobre o Coronavírus será lançada até a próxima semana pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A iniciativa englobará pesquisas relacionadas à história natural da doença; desenvolvimento e avaliação de testes, de alternativas terapêuticas e de vacinas contra à Covid-19; avaliação da atenção à saúde nos três níveis de complexidade frente à epidemia; uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas ações de prevenção, controle e manejo; adesão e cumprimento das medidas de prevenção e controle, entre outros temas relacionados à doença.

As linhas de pesquisa foram definidas a partir de diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), alinhadas às prioridades nacionais em discussão entre o Ministério da Saúde e especialistas de todo o país, considerando a necessidade de resposta rápida e investimentos em estudos mais promissores.

Dada a urgência do assunto, a Chamada terá um período de submissão mais curto que o tradicional. Serão 20 dias de prazo, a contar da data de publicação.

Além disso, o Ministério da Saúde criou e-mail para receber contribuições externas de pesquisa e inovação por meio do e-mail pesquisacovid19@saude.gov.br. Nesta quarta-feira (1º) serão definidos os fluxos de funcionamento deste canal.

Desde o final de janeiro, após declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os protocolos de pesquisas relacionados ao coronavírus submetidos à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) estão sendo analisados em caráter de urgência. Desde então, foram submetidos na Plataforma Brasil aproximadamente 100 projetos de pesquisa no Brasil relacionados ao coronavírus.

Fonte: Agência Saúde/MS

Decreto do Governo Federal inclui atividades científicas como essenciais. Com isso, essas atividades ficam autorizadas a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão da pandemia da COVID-19.

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), com validade imediata, o Decreto Nº 10.282, de 20 de Março de 2020 determina como essencial "atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia". Assim, essas atividades devem estar resguardadas pelas instituições de ensino e pesquisa, que ficam proíbidas de restringir a circulação de pesquisadores e suas equipes nas instalações onde as pesquisas relacionadas ao tema são realizadas.

O decreto determina, ainda, que a manutenção desses serviços e atividades deve estar acompanhada das cautelas necessárias para redução da transmissibilidade do coronavírus.

De acordo com o Decreto, atividades e serviços essenciais são aqueles "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".

Veja aqui, o Decreto na íntegra.